Direito ambiemtal

Direito Ambiental e Minerário
13/08/09
1º BIMESTRE Trabalho em sala de aula, dia 27/08/09 - 01 ponto; Apresentação de trabalho; 17-24/09/09 - 1 ponto; Elaboração de trabalho ............................- 2 pontos; Avaliação ................................30/09/09 - 6 pontos. 2º BIMESTRE Artigo científico – 12-19/11/09 - 5 pontos; Avaliação....................01/10/09 - 5 pontos. Referência bibliográfica; ANTUNE, Paulo de Besa. Direito Ambiental. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental. MACHADO, Paulo Afondo Leme. Direito Ambiental Brasileito.

NOÇÕES PECULIARES DO DIREITO AMBIENTAL 1.Objeto do direito ambiental; 2. Epistemologia; 3. Visão filosófica do direito ambiental; 4. Conceitos; 4.1. Definição legal – art. 3º, I, lei 6.938/81 – PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente) 4.2. Conceitos doutrinários; 4.2.1. Paulo Afonso leme machado; 4.2.2. Michel Priur; 4.2.3. Alexandre Reis; 4.3. Esferas de entendimento; 4.3.1. Direito ao meio ambiente. Sadia qualidade de vida (art. 225, “caput”, CF); 4.3.2. Direito sobre o meio ambiente, desenvolvido economicamente (extrativismo); 4.3.3.Direito do meio ambiente; 5. Evolução histórica do direito ambiental; 5.1. Na antiguidade; 5.1.2. Urukagina de lagos – 3.000 a.C 5.1.3. Ur-Nam mur – 2.240 a.C, 1ª lei de fiança (Índia); 5.1.4. Código de Hamurabi – 2.200 a.C, usucapião;
Obs: José Bonifácio de Andrade 1º ambientalista brasileiro. Fez decreto proibindo a exportação do pau Brasil. 3. Visão filosófica antropocêntrica o homem como o centro do mundo; 4. Visão biocêntrica a vida como centro do mundo; 4.2.1. Direito ambiental é um de proteção a natureza, e a vida dotada de instrumentos peculiares que se que se projetam em diversas áreas do direito, sobretudo o direito administrativo. (Paulo Affonso). 4.2.2. Michel Preieur o direito ambiental e constituído por um conjunto de normas jurídicas de proteção a natureza e a luta contra