Principios Da Politica Nacional De Relação De Consumo

da historia 3.2 Regras para a interrupção do fornecimento de energia elétrica 3.3 Regras para interrupção no abastecimento de água Introdução A escolha do tema iniciou-se com base na frequência dos problemas enfrentados atualmente em relação aos serviços públicos essenciais oferecidos, sendo esses muitas vezes motivos de questionamentos devido a sua forma de atuação relacionado a cobrança e interrupção do fornecimento de seu serviço. A partir dai surgiu o problema de…

trabalho Prof. Prof. Dr. Alcides Milton da Silva Membro da Banca RESUMO O movimento da Economia Solidária surgiu no Brasil no início da década de 1990. Atualmente, engloba diversas experiências de produção, crédito, consumo e comercialização, norteados por princípios de cooperação, desenvolvimento sustentável, democracia participativa, autogestão e igualitarismo. A presente monografia pretende apresentar conceitos e descrever o fenômeno da Economia Solidária, bem como…

incremento dessa atividade envolve gastos vultosos que são custeados pelas sociedades como um todo. O Estado, como o homem, exerce várias atividades, várias funções, a fim de que possa concretizar os seus objetivos, O Estado, assim, exerce uma atividade política, jurídica, de segurança etc., da mesma forma o homem mantém inúmeras atividades sociais, de lazer, culturais. Entre estas atividades exercemos funções comuns, que é a atividade financeira — é a procura de meios para satisfazer as…

para Revisão 1.) Conceitue e aponte as principais diferenças entre os enfoques da Macroeconomia e da Microeconomia. R: Macroeconomia estuda a economia como um todo, analisando a determinação e o comportamento de grandes agregados (renda, produto nacional, nível geral de preços, emprego e desemprego, estoque de moeda e taxa de juros, balança de pagamentos, taxa de câmbio). No estudo destes agregados, a Macroeconomia tradicional, baseada na tradição keynesiana (também conhecida como…

Política fiscal: são todos os recursos que o governo dispõe para e estimular ou controlar suas despesas.a política triutaria além de influir sobre o nível de impostos , para estimular ou controlar os gastos de consumo do setor privado. Se a intenção da política econômica for diminuir a taxa de inflação, a medida a ser adotada é a redução dos gastos públicos e o aumento da carga tributaria que reduz o consumo diminuindo os gastos coletivos, se o objetivo for o crescimento o emprego os…

TRIBUTÁRIA: conseqüências da tributação sobre o patrimônio das empresas e dos cidadãos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 1 O PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO 08 1.2 O poder de tributar 09 1.2.1 Princípios jurídicos da tributação 10 1.2.1.1 Legalidade 10 1.2.1.2 Anterioridade 11 1.2.1.3 Igualdade 06 1.2.1.4 Vedação do Confisco 12 1.2.1.5 Capacidade Contributiva 13 1.2.1.6 Competência 13 1.2.1.7 Imunidades 14 1.3…

PROTEÇÃO JURÍDICA AO CONSUMIDOR NO MERCOSUL Andréa Benetti Carvalho RESUMO O Mercosul originou-se da aproximação política e comercial entre Brasil e Argentina, consolidando-se com a assinatura do Tratado de Assunção (1991) e a participação no bloco regional do Uruguai e do Paraguai. Em razão dos diferentes estágios de desenvolvimento nos Estado-parte, no que se refere à proteção jurídica do consumidor, os quatro países decidiram, conjuntamente, implementar o Comitê Técnico no 7,…

..................................................................................................... 11 1.2.2. Fornecedor ...................................................................................................... 13 1.3. Direitos na Relação Contratual........................................................................... 14 1.3.1. Informação ...................................................................................................... 14 1.3.2. Cooperação ...............

12º Capitulo: O Setor Externo 1) Sobre taxas de Câmbio: a) Defina taxa de câmbio. R: A taxa de câmbio é a medida de conversão da moeda nacional em moeda de outros países. Pode ser definida como preço da moeda estrangeira (divisa) em termos da moeda nacional. b) Defina regime de câmbio fixo, regime de câmbio flutuante e flutuação suja. R: Regime de taxa fixa de câmbio é fixada pelo Banco Central antecipadamente a taxa de câmbio com a qual o mercado deve operar; Regime de taxa flutuante

objetivos de política macroeconômica. Nas alternativas abaixo assinale a que não corresponde a um objetivo de política econômica: a)Obtenção do déficit primário b)Equilíbrio nas contas externas c)Justa distribuição de renda d)Evitar a escalada da inflação e)Redução do desemprego 2)A Macroeconomia esta preocupada com o agregado. A política econômica é um instrumento chave para a condução dos rumos do mercado. Assim se o governo reduz a taxa de juros, é correto afirmar que: a)O…