O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA

DIREITO “DIREITO AMBIENTAL” ALUNO TURMA FICHAMENTO “O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA” PARIPIRANGA/2014-2 1. CREDENCIAIS DO AUTOR BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2009. Mestra em Direito; Professora na União Metropolitana de Educação e Cultura-Unime e na Faculdade Ruy Barbosa; membro da Comissão de Meio Ambiental da Ordem dos Advogados, seção Bahia OAB/BA. (Disponível em: BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2009.) 2. RESUMO DA OBRA A autora em sua obra analisa os conflitos gerados entre o direito ao meio ambiente e as ações do homem na atualidade, dando exemplos como a crueldade praticada contra os animais, adentrando-se assim num contexto histórico da farra do boi e a fauna, aplicando o a proporcionalidade como forma de solução e redução desses conflitos, expondo sua importância e regras para serem assumidas no direito ambiental, direito este que a autora mostra não tem valor atual para o homem, que acaba destruindo de maneira absurda seu habitat natural. A autora traz ideias para a extinção dessas colisões causadas, a fim de obter uma união entre o homem e o direito ao meio ambiente. 3. CITAÇÕES POR CAPÍTULO 1º Capítulo: Diversas críticas são dirigidas à proporcionalidade, sendo que a mais importante…

COLEGIADO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ALUNO AIDAM SANTOS SILVA TURMA VII/NOTURNO FICHAMENTO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA PARIPIRANGA/2014-2 1. BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juará, 2006. Carolina Medeiros Bahia nasceu na cidade de Salvador/BA em 23 de janeiro de 1979, se formou em Direito pela UFBA,…

CREDENCIAIS DO AUTOR Mestra em Direito; Professora na União Metropolitana de Educação e Cultura-Unime e na Faculdade Ruy Barbosa; membro da Comissão de Meio Ambiental da Ordem dos Advogados, seção Bahia OAB/BA. Fonte: Bahia, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2009. RESUMO DA OBRA A obra pretende analisar a colisão entre a liberdade de ação cultural e o direito ao meio ambiente, na dimensão da…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Ana Carolina Gomes de Castro ATIVISMO JURÍDICO E A LIBERDADE DO JUIZ AO DECIDIR Disciplina: Hermenêutica Jurídica Professor: Luís Rodolfo Souza Dantas Período: 2o semestre / Turma C TIA: 41242726 2013 Bibliografia MAXIMILIANO, Carlos Hermenêutica e Aplicação do Direito / Carlos Maximiliano - 20 ed. - Rio de Janeiro: Forense – 2011 Dicionário Aurélio Site: ambitojuridico.com.br Site: jurisciencia.com.br…

Doutrina Nacional ‘FARRA DO BOI’, FAUNA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL: UMA COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS? ESTUDO DE UM ACÓRDÃO DO ∗ SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL WILSON STEINMETZ* RESUMO: Examinam-se os fundamentos normativos adotados e os argumentos interpretativos formulados no julgamento do caso da Farra do Boi realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Tomam-se em consideração as diferentes interpretações da literatura especializada sobre a correção da decisão judicial. Com base na…

recursos naturais que, em desfavor da coletividade e do meio ambiente, só tendem a aumentar, fato que torna necessária uma forma de responsabilização. O trabalho ainda apresenta a conceituação do que de fato é o meio ambiente, com a classificação e as características. Em concordância com a Constituição Federal, identifica os princípios ambientais. Explica de que forma se configura o dano e as maneiras de reparação. Aborda de modo geral a responsabilidade civil, e diferencia as duas…

desenvolvimento da personalidade humana. Cita Alexandre de Moraes em sua obra: A constitucionalização dos direitos humanos fundamentais não significa mera enunciação formal de princípios, mas a plena positivação de direitos, a partir dos quais qualquer indivíduo poderá exigir sua tutela perante o Poder judiciário para a concretização da democracia. Ressalte-se que a proteção judicial é absolutamente indispensável para tornar efetiva a aplicabilidade e o respeito aos direitos humanos…

study it was concluded that despite the duty of care to animals in nature mainly be obligatory both the judiciary and the legislature and the community should apply it where necessary, and not seek excuses that hinder their achievement. Keywords: Animals. Maltreatment. Sentience. Legal protection. SUMÁRIO CNEC/FACECA 1 “Chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a…

UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Ana Carolina Oliveira Gil Melo PORTO VELHO 2011 ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSA LINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO BACHARELADO PENHORA ON LINE E SUA INCIDÊNCIA NO PROCESSO TRABALHISTA: EFETIVIDADE E PROPORCIONALIDADE NA SUA APLICAÇÃO IRRESTRITA FRENTE AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 2012 ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSA LINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO BACHARELADO …