Principios Da Politica Nacional De Relação De Consumo

DMA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) JUNHO 2012 A gestão dos resíduos sólidos é uma questão complexa e de grande importância para a sociedade. Após 21 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Federal 12.305 foi finalmente sancionada em agosto de 2010, dando origem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova legislação traz várias inovações ao instituir, por exemplo, o conceito da logística reversa…

época e que levou Adolph Wagner no final do século XIX a formular sua famosa lei da crescente expansão dos gastos públicos. A Lei dos Dispêndios Públicos Crescentes, estabelecida por ele em 1890, defende a teoria de outros economistas, e enfatiza a relação existente entre os gastos públicos e crescimento econômico. No pós-guerra, ocorreu a emergência do pensamento keynesiano. Segundo a nova doutrina, a condição de que o gasto público retira recursos do setor privado só é válida quando o…

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA UM VELHO PROBLEMA NATIONAL POLICY FOR SOLID WASTE: NEW RULES FOR AN OLD PROBLEM Tatiana Cotta Gonçalves Pereira1 Sumário: Introdução à questão; 1 Lixo e vida urbana; 2 Algumas definições; 3 A lei 12305/10; 4.1 Princípios orientadores; 4.2 Responsabilidade compartilhada e o sistema de logística reversa; 4.3 O papel do poder público; 4.4 Proibições; 4.5 O papel da sociedade civil; Conclusão; Referências. Resumo: O…

PERSPECTIVAS PARA A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ‘ PERSPECTIVAS PARA A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI N°12.305/2010 Projeto de pesquisa apresentado à coordenação de curso de direito da universidade paulista de ensino – UNIP, campus Flamboyant, para fins de avaliação do sob a orientação do professor José Antônio.

Eloá Luz Pedro Custódio da Silva Jéssica Albino Maria Edith CRISE HÍDRICA, ALIENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Uberlândia / MG 2015 Elvis Nunes Gomes Franciele Miranda Ribeiro Laissane Rodrigues Gomes Mendes Layner Souza da Cruz Priscilla Gonçalves Nigel D’Angelys Adriana Aparecida da Silva Eloá Luz Pedro Custódio da Silva Jéssica Albino Maria Edith CRISE HÍDRICA, ALIENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Projeto de Pesquisa apresentado pelos alunos do 6º e 7º períodos ao Curso de Direito da…

br/artigos/687/evolucao-historica-do-direito-do-consumidor#ixzz30fx6sZtO Procon O objetivo principal do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) é fazer com que a relação entre consumidor e fornecedor, seja uma relação tranquila, calma e equilibrada. O qual tem como missão planejar, coordenar e executar a política de proteção e defesa do consumidor. O Procon não tem vínculo direto com o Poder Judiciário, pode ser encontrado em todos os estados, e atua em diversas áreas.…

revisão LIXO E COMPORTAMENTO: a interdiciplinaridade da política nacional de resíduos sólidos José Farias de Souza Filho * Júlio Rique Neto ** Valdiney Veloso Gouveia *** RESUMO Este trabalho estuda a inter-relação pessoanatureza, enfocando a geração e o descarte de resíduos sólidos [lixo] e ressaltando a interdisciplinaridade na construção do modelo de gestão de resíduos sólidos urbanos adotado no Brasil pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao tempo em que…

maior incidência sobre os jovens, tanto pelas drogas lícitas, que são usadas sem qualquer repressão por parte do Estado, quanto pelas ilícitas, penalmente reprováveis no atual ordenamento jurídico e no meio social. (COLARES, 2010) O debate hoje em relação às drogas vem sendo construído em torno de discursos científicos que tendem a configurar o problema ora como questão de segurança pública relativo ao narcotráfico e a repressão da oferta, ora como questão de saúde pública relativo à…

assunto nos artigos indexados na Base SciELO, e compreender que interesses podem estar envolvidos nesse debate. Foram selecionados 18 artigos, analisados com o apoio de livros, documentários, sites do governo, e reportagens de revistas de alcance nacional. Os resultados revelaram que os artigos selecionados contribuem para a construção de um diálogo sobre o tema, mas apenas oito artigos citaram a descriminalização. Constatou-se que o sistema de descriminalização do usuário, sem a…

Questão 1: Nota: Excelente Existem quatro grandes objetivos de política macroeconômica. Nas alternativas abaixo assinale a que não corresponde a um objetivo de política econômica: Alternativas 1 - Obtenção do déficit primário 2 - Equilíbrio nas contas externas 3 - Justa distribuição de renda 4 - Evitar a escalada da inflação 5 - Redução do desemprego Sua resposta 1 - Obtenção do déficit primário Resposta gabarito Obtenção do déficit primário Comentário do gabarito Os governos têm