perguntas frequentes sobre pnrs
5808 palavras
24 páginas
DMADEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE
POLÍTICA
NACIONAL
DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
(PNRS)
JUNHO 2012
A gestão dos resíduos sólidos é uma questão complexa e de grande importância para a sociedade.
Após 21 anos de tramitação no Congresso
Nacional, a Lei Federal 12.305 foi finalmente sancionada em agosto de 2010, dando origem à Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS). A nova legislação traz várias inovações ao instituir, por exemplo, o conceito da logística reversa e dos acordos setoriais. Também se propõe a organizar as informações sobre o gerenciamento de resíduos sólidos e traz a figura dos
Planos de Resíduos como um instrumento de planejamento para o setor. Mas, no fundo, a grande contribuição da Lei é sua intenção de mudar hábitos relacionados à produção e ao consumo.
A Fiesp participou ativamente do processo de discussão e de construção da PNRS.
Com esta publicação, esperamos oferecer ao empresário informações relevantes sobre os seus princípios, diretrizes e objetivos, assim como explicar seus mecanismos de implementação, definidos pelo Decreto
Federal 7.404, de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei.
Boa leitura!
Paulo Skaf, presidente Departamento de Meio Ambiente – DMA
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Perguntas Frequentes sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos
1ª edição - FIESP
Presidente Fiesp
Paulo Skaf
Vice-Presidente e Diretor Titular do Departamento de Meio Ambiente
Nelson Pereira dos Reis
Gerente do Departamento de Meio Ambiente
Nilton Fornasari Filho
Elaboração - Área Técnica de Meio Ambiente
Ricardo Lopes Garcia
Robson Carnicer Parzanes
Sérgio Roberto da Rocha
Amanda Ferreira Diniz
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Departamento de Meio Ambiente (DMA)
Perguntas frequentes sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS) / Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) ,
Departamento de Meio Ambiente - - São Paulo : FIESP, 2012.
30 p.
Bibliografia
ISBN
1 . Resíduos