Principios Da Politica Nacional De Relação De Consumo

quebra de contrato por onerosidade excessiva, as quais ferem vários princípios que regem a Política Nacional das Relações de Consumo, como o princípio da transparência, da boa-fé, da confiança, enfim, os princípios de defesa do consumidor e ainda alguns princípios constitucionais, dentre eles, o da dignidade da pessoa humana, da isonomia, da livre concorrência, os quais serão amplamente demonstrados. Palavra Chave: Relação de consumo; Contratos; Cláusula Abusiva; Fidelização;…

bens e serviços e atender às necessidades de consumo. Podemos dizer que o objeto de estudo da ciência econômica é a questão da escassez, ou seja, como ‘‘economizar’’ recursos. Nenhum país, pobre ou rico, dispõe de todos os recursos produtivos para satisfazer às necessidades da população. O Japão, por exemplo, precisa importar a maior parte das matérias‐primas que utiliza. O QUE E QUANTO PRODUZIR: A sociedade deve decidir se produz mais bens de consumo ou bens de capital. Em economias…

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL EM DECISÕES DOS TRIBUNAIS Analisando o acórdão proferido no REsp n. 625.249 – PR, o município de Curitiba, localizado no Estado do Paraná interpôs Recurso Especial em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (acórdão este proferido em sede de Agravo de Instrumento interposto pelo município de Curitiba em Ação Civil Púbica proposta pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária). O acórdão em tela versa, basicamente, sobre a

proteção ao consumidor surgiram a partir de movimentos populares, especialmente a Revolução Francesa, com os princípios de Liberdade e Igualdade. Desde então, começaram a ser criados mecanismos de proteção ao consumidor que foram e continuam evoluindo juntamente com as sociedades. Com o surgimento da Lei 8.078/90, passou a existir uma nova realidade socioeconômica e as relações de consumo passaram a estabelecer novos aspectos no mundo jurídico. A presente pesquisa abordará…

• Introdução • Política Fiscal • Política Monetária • Política Cambial •Política de Rendas • Metas de Política Macroeconômica • Instrumentos de Política Macroeconômica Política Fiscal Política Monetária Política Cambial e Comercial Política de Rendas • Estrutura de Análise Macroeconômica Mercado de Bens e Serviços Mercado de Trabalho Mercado Monetário Mercado de Títulos Mercado de Divisas •…

INTERVENCIONISMO ESTATAL – Década de 30 e 40. Alunos: Arthur William Colpo, Marley Streb, Tavani Oliveira da Silva e Thais Sá. O que é e como está situado no contexto da época? Que relação estabelece com os fatos econômicos da época? Quais são as pessoas empresas e instituições que se mostram importantes quando estudamos o INTERVENCIONISMOS ESTATAL? Existe alguma reminiscência ou repercussão nos dias atuais? Resposta Antes de abordarmos a questão sobre o significado de intervencionismo

ADMINISTRAÇÃO Políticas Econômicas Disciplina: Economia Prof. Tutor Presencial Nomes São José dos Campos 15/10/2011 Sumário Introdução 3 Custo de oportunidade 4 - 5 Curva de possibilidade 6 Elasticidade 7 - 8 Relatório geral 9 Formação de preços 10 Relatório Geral 11 Produção e mercado: O mercado sob concorrência perfeita e monopolista 12 - 15 Relatório geral 16 Comportamento da oferta e da demanda 17 Relatório geral 18 Macroeconomia 19 - 20

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como foco mostrar a política de responsabilidade social e programas ambientais da Petrobras e como tais ações e programas são desenvolvidos, os principais problemas socioambientais da atualidade, interferem nas organizações, a relação de ética e responsabilidade socioambiental, os investimentos em energia , as leis ambientais no Brasil e como o tema em questão coloca em discussão

tratamento relacionado às drogas e às substâncias químicas tem íntima relação com a saúde. O presente trabalho busca entender e demonstrar como se dá a relação e como o tratamento de drogas se insere no Sistema Único de Saúde – SUS. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde Os princípios da carta dos direitos dos usuários da saúde serão elencados apenas as referentes ou similares ao tema das drogas e substâncias químicas. PRINCÍPIOS 1. Todo cidadão tem direito ao acesso…

jurídico de defesa do consumidor em perspectiva histórico-dogmática, apresentando o CDC como diploma protetivo do sujeito vulnerável da relação de consumo, e trabalhando com as alterações paradigmáticas trazidas com a sua edição, no que se refere aos seguintes temas: as pessoas e o objeto da relação jurídica de consumo, a política nacional de relações de consumo, os direitos básicos do consumidor, a responsabilidade civil no CDC, os institutos da decadência e prescrição no CDC, as…