Principios Da Politica Nacional De Relação De Consumo

0 ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA PÓS-GRADUAÇÃO EM EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA REGINA MAGDA ALVES CASSIMIRO A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO NA LUTA CONTRA AS DROGAS Brasília 2009 1 REGINA MAGDA ALVES CASSIMIRO A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO NA LUTA CONTRA AS DROGAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Academia Nacional de Polícia como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista em Execução de Políticas de Segurança Pública.…

modo que favoreça a sua formação acadêmica com principios éticos. Um dos projetos oferecidos ao currículo, desde 2003, tem sido o de Economia Solidária e Educação, que requer conhecer e praticar as metodologias de educação popular e desenvolver a pedagogia autogestionária em diferentes espaços de aprendizagens. As atividades apresentadas nesse projeto têm como propósito apresentar o campo da Economia Solidária como movimento social e como política pública, de modo que permita o…

Capítulo 9 – Contabilidade Social Contabilidade social: relativa à medição dos agregados econômicos nacionais, trata-se do registro contábil da atividade produtiva de um país ao longo de um dado período de tempo. Sistemas de contabilidade social Sistema de contas nacionais: usa o método tradicional das partidas dobradas, discriminando transações dos grandes agentes macroeconômicos, cada um representado por uma conta específica. Mede-se…

produto (PIB), da riqueza nacional. Pergunta: Qual o valor dos bens e serviços produzidos pelo Governo? Resp.: Custo de Insumos + Salários e Contribuições Valor Adicionado pelo Governo = Salários e Contribuições GOVERNO E GERAÇÃO DE RIQUEZA Na Equação da Renda Nacional: Onde: G = Gastos do Governo (correntes e de custeio) I = investimentos privados e, também, os investimentos públicos GOVERNO E GASTOS CORRENTES Y = C + I + G + (X-M) Políticas econômicas: a…

9 5.2. PRINCÍPOIS BÁSICOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 9 5.3. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 10 6. POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 10 6.1. ATIVIDADES VINCULADAS À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 11 6.2. AÇÕES DE ESTUDO PARA POLITÍCA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: 12 6.3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO FORMAL 13 6.4. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL 14 7. EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 15 8. IMPORTÂNCIA DO RECURSO NATURAL ÁGUA 16 9. MULTIPLOS USOS DA ÁGUA 18…

INTRODUÇÃO À 7 EDIÇÃO INTRODUÇÃO À 1 EDIÇÃO PREFÁCIO À 1 EDIÇÃO APRESENTAÇÃO DA 2 EDIÇÃO APRESENTAÇÃO DA 1 EDIÇÃO CAPÍTULO 1 - As Relações de Consumo 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. 1.6. AS RELAÇÕES DE CONSUMO: CONCEITO E EVOLUÇÃO O SURGIMENTO DA TUTELA DO CONSUMIDOR A PREOCUPAÇÃO INTERNACIONAL O TEMA EM OUTROS PAÍSES O PROBLEMA NO BRASIL POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO CAPÍTULO 2 - A Justificativa da Tutela 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR A INTERVENÇÃO DO ESTADO…

deixavam claro que mesmo dotado de muitos conhecimentos, nossos clientes não eram visto como preconiza os princípios do SUS: universalidade, integralidade e da eqüidade, onde a universalidade supõe acesso igualitário aos serviços e ações de saúde, a equidade possibilita a concretização da justiça e a integralidade requer ações intersetoriais, interdisciplinar e uma nova governança na gestão de políticas públicas de saúde e atenção aos clientes usuários de crack, bem como de outras…

Quando o sistema de mercado não oferece adequadamente bens e serviços, e se torna necessária a presença do Estado. Esses bens, denominados bens públicos, tem por principal característica a impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo, uma vez delimitado o volume de produção. Função distributiva - o sistema de preços via de regra não leva uma justa distribuição de renda, daí a intervenção do Estado. A renda de uma família consiste na soma das rendas do trabalho e da…

recursos naturais ­ consumo demasiado, utilizando mais que dever dos recursos naturais DIRETO DO CONSUMIDOR inicio na deca da 90 lei 8078 Conjunto de leis que proporciona aos consumidores proteção de seus direitos, pois são regras jurídicas que disciplinam as relações de consumo. ­ Consumidor o elo mais fraco da relação do Consumismo PROCESSO PROCON ( procon não resolve passa para o Juizado Juizado Civel ( Pequenas Causas) Codigo se aplica td a relação de…

IV – O Estado de Direito e o Direito Fiscal Europeu Secção V – Fontes do Direito Fiscal Europeu Secção VI – Relação Entre a Ordem Jurídica Internacional e Comunitária com a Ordem Jurídica dos Estados Secção VII – Fontes Nacionais de Direito Fiscal Secção VIII – Conceitos Fundamentais de Fiscalidade Capítulo II Secção I – Fiscalidade na União Europeia – Uma Visão Global Secção II – Princípios Constitucionais do Direito Fiscal Europeu Secção III – A Tributação Directa Secção IV – Convenção…