Principios Da Politica Nacional De Relação De Consumo

série dos bens de consumo; • • • • • Surgimento da sociedade de consumo, caracterizada por um número crescente de produtos e serviços; • Consumidores x poder economico dos Fornecedores • Necessidade de tutela e proteção aos consumidores • ESSES ASPECTOS MARCARAM O SURGIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR * NO BRASIL Mesmo que de forma primitiva, a legislação brasileira sempre apresentou leis, que servirão de base, ou que hoje chamaríamos de princípios…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO SAMANTHA KROEFF CANARIM RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO. Porto Alegre 2010 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO SAMANTHA KROEFF CANARIM RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

refrigerante, cujo consumo foi estimado em mais de 7.600 garrafas de 2 litros/dia. O trabalho mostra a situação da reciclagem destes resíduos no Brasil, procurando apresenta-la como uma alternativa palpável para a preservação ambiental e, conseqüentemente, para o desenvolvimento sustentável. O Brasil consumiu 300 mil toneladas de resina PET na fabricação de embalagens em 2002. A demanda mundial é de cerca de 6,7 milhões de toneladas por ano. Atualmente, o maior mercado para o PET…

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR O código de Hamurabi No passado mais distante é possível identificar uma proteção ao contratante, como se vê no Código de Hamurabi e em outras codificações de várias civilizações. A Revolução Industrial A Revolução Industrial consistiu em um conjunto de mudanças tecnológicas com profundo impacto no processo produtivo em nível econômico e social. Iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se pelo mundo…

álcool e drogas versão On-line ISSN 1806-6976 SMAD, Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog. (Ed. port.) v.3 n.1 Ribeirão Preto ago. 2007 ARTIGO ORIGINAL Embasamento político das concepções e práticas referentes às drogas no Brasil La base política de los conceptos y de las prácticas relacionados con la droga en Brasil Political foundations of the concepts and practices related to drugs in Brazil Jacqueline de Souza; Luciane Prado KantorskiII I Mestranda da Escola de…

uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas�����������������������������������������90 Objetivos dos estudos epidemiológicos nessa área��������������������������������������������������������������������������91 Dados recentes sobre o consumo de drogas no país������������������������������������������������������������������������92 As drogas mais usadas no país����������������������������������������������������������������������������������������������������������94…

HISTÓRICO.................................................................................................................6 2 CONCEITO DE CONSUMIDOR..............................................................................................8 3 RELAÇÃO DE CONSUMO.......................................................................................................9 4 O ABUSO DE DIREITO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO............................................10 5 PRÁTICAS ABUSIVAS NO…

Último exercício de economia política 1- Diferencie, a partir das teorias neoclássicas e Keynesiana, a determinação do fluxo econômico equilibrado, antes e depois da década de 30. Em seguida represente graficamente. R: Neoclássica: Auto-regulamentação do mercado. Keynesiana: Existe equilíbrio fora do pleno emprego de recursos 2- Quais são os fatos da conjuntura econômica dos anos 30 que descredenciaram as teorias econômicas predominantes desde o século XVIII? R: desde Adam Smith até a…

segurança de bens e serviços visto que destes emergem custos de produção, os quais podem colocar em risco a integração econômica caracterizada pela livre circulação de bens e serviços. Palavras-chave: Mercosul, Código de Defesa do Consumidor, Relação de Consumo. LISTA DE FIGURA Figura 1 – Estrutura Institucional do Mercosul .......................................................... 19 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

MACROECONOMIA 5. CONSUMO Este capítulo apresenta a ideia de quatro economistas, que mostram abordagens diferentes para explicar a teoria do consumo. Embora a decisão dos indivíduos em consumir uma maior ou menor parcela de sua renda seja uma questão microeconómica, é de extrema importância para a macroeconomia entender o funcionamento dessa dinâmica. É a partir dela que definimos a demanda agregada e os multiplicadores de política fiscal. 5.1.John Maynard Keynes e a Função Consumo…