Principios Contratuais Carlos Roberto Gonçalves

unilaterais----------------------------------5 Do contrato de adesão com cláusulas ambíguas----------------------------------5 Da função social do contrato--------------------------------------------------------6 Função social do contrato e o princípio da sociabilidade-----------------------7 Relatório dos assuntos tratados nos três passos anteriores---------------------7 DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS O abatimento do preço da coisa móvel em virtude de vício redibitório------- 8 Do vício…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CURSO: DIREITO METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO PROFESSORA: GRAZIELLA BATISTA DE MOURA TUTORA: ALINE MARIA MATOS ROCHA O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇOES CONTRATUAIS ANA PATRICIA JANJA QUEZADO MATRÍCULA: 0722679-9 Fortaleza-CE Outubro, 2011 ANA PATRICIA JANJA QUEZADO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇOES CONTRATUAIS Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como exigência parcial para a obtenção de nota parcial, referente à disciplina de…

brasileiro, 2º volume. 23. ed. Saraiva, 2008, p. 263/264). Carlos Roberto Gonçalves assim conceitua a sub-rogação Trata-se, na realidade, de instituto autônomo e anômalo, em que o pagamento promove apenas uma alteração subjetiva, mudando o credor. A extinção obrigacional ocorre somente em relação ao credor, que fica satisfeito. Nada se altera para o devedor, que deverá pagar ao terceiro, sub-rogando no crédito. (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 2.…

alienante, ou seja, se transmitiu a coisa agindo de má-fé ou boa-fé. Portando ciência prévia do defeito oculto, restituirá o que recebeu, com o acréscimo de perdas e danos (RT, 447/216); ignorando-o, restituirá apenas o valor recebido e o das despesas contratuais. Não é mais desonerado o alienante, por ignorância do vício, havendo cláusula expressa, como dispõe o CC de 1916 (art. 1.102). Art. 444. A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em…

Brasileiro O presente trabalho tem por finalidade analisar os princípios corolários da boa-fé objetiva, assim como a sua aplicação na prática, através da verificação de jurisprudências. Preceitua o art. 442 do Código Civil: “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”. De acordo com o artigo, é possível compreender que através do princípio da boa-fé, se exige que as partes se comportem de forma…

ou a título particular. Um ponto que se deve levar em consideração são as formas com que se transmite as obrigações no Direito Brasileiro, dentre as quais existem três espécies que são a cessão de crédito, assunção de dívida e cessão da posição contratual. A Cessão de crédito, conforme o conceito do professor Chaves afirma que “a cessão de crédito é o negócio jurídico bilateral pelo qual o credor transfere a terceiro a sua posição patrimonial na relação obrigacional, sem que com isto se crie uma

UNIRONDON– CENTRO UNIVERSITARIO Disciplina: Direito Civil – Contrato Prof. mestre .: joelson Lisboa Alunos: SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Tema: Contrato de Prestação de Serviços CONCEITO (Roberto) O contrato de prestação de serviço é aquele em que uma das partes - prestador -, se Obriga com a outra – tomador -, a fornecer a prestação de uma atividade, mediante Remuneração de acordo com artigo 594 do Código Civil que: “Toda a espécie de serviço Ou trabalho

família, conforme disposto nos artigos 1° e 2° da Lei n° 1.060/50, e artigo 1° da Lei no 7.115/83, consoante o artigo 5°, inc. LXXIV, da Constituição Federal. DOS FATOS DESCRIÇÃO DOS FATOS DO DIREITO O novo paradigma do direito contratual e os princípios contemporâneos. Um ordenamento jurídico pode ser mais solidarista ou individualista, conforme o espírito cultural de cada povo. O Direito Antigo era caracterizado pelo formalismo, conservadorismo e inflexibilidade.…

Vinícius Teixeira 5 º Período Direito – Manhã Belo Horizonte 2013 DO COMPROMISSO E DA ARBITRAGEM 1- CONCEITO De acordo com Carlos Roberto Gonçalves: “arbitragem é o acordo de vontades por meio do qual as partes, preferindo não se submeterem à decisão judicial, confiam a árbitros a solução de seus conflitos de interesses (GONÇALVES, pág. 583)”. Em se tratando de Direito Privado, em que se destaca autonomia da vontade, os contratantes podem optar por este meio de resolução de

do moderno princípio da função social do contrato inserido como cláusula geral no Código Civil de 2002. Objetiva-se à análise da clássica e da moderna principiologia contratual, mas com especial relevo ao conceito e alcance deste que é um importante instrumento de realização do projeto constitucional, a expressão da socialidade no direito privado. A transformação da teoria geral dos contratos resultou no surgimento de novos preceitos, visando equilíbrio e harmonia na relação contratual,…