Boa fe nos contratos

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
CURSO: DIREITO
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
PROFESSORA: GRAZIELLA BATISTA DE MOURA
TUTORA: ALINE MARIA MATOS ROCHA

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇOES CONTRATUAIS

ANA PATRICIA JANJA QUEZADO
MATRÍCULA: 0722679-9

Fortaleza-CE
Outubro, 2011
ANA PATRICIA JANJA QUEZADO

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇOES CONTRATUAIS

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como exigência parcial para a obtenção de nota parcial, referente à disciplina de Elaboração do Trabalho Científico, sob a orientação de conteúdo da Professora Graziella Batista de Moura e da Professora-Tutora Aline Maria Matos Rocha.

FORTALEZA - CE
2011
JUSTIFICATIVA
Sendo o princípio da boa-fé a principal referência de conduta atualmente nas relações jurídicas, é importante a sua vinculação à celebração dos contratos. Em relação ao direito contratual, é fundamental constatar a lealdade dos contratantes em todas as fases do contrato, inclusive após a sua extinção, visto que por muito tempo as relações contratuais foram regidas por regramentos liberais, e diante das inúmeras desigualdades existentes entre as partes contratantes geralmente ocasionava prejuízo para a parte hipossuficiente.
O presente trabalho terá como objetivo apresentar a importância da boa fé nas relações contratuais para que se configure um contrato válido desde sua formação e conseqüentemente em sua execução. Para tanto, serão apresentados conceitos e fundamentos do princípio da boa-fé.
A pesquisa sobre esse tema é de suma importância, visto que, o princípio da boa-fé é recorrente e atual, já que o mundo de hoje é dominado pelos contratos. Os contratos não só fazem parte da legislação atual, como também fazem parte do nosso dia a dia.
A responsabilidade contratual é hoje, vista como um vínculo jurídico muito forte entre as parte contratantes, razão pela qual o princípio da boa-fé deve ser base para todo e qualquer contrato.

OBJETIVOS
Geral:
Analisar como