Principios Contitucionais Da Prova

ESPEFICICO MEDICINA MANHÃ Unidade Nome Completo: Turma: Turno: Manhã Data: 15/09/2012 SIMULADO INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA LEIA COM ATENÇÃO Esta prova contém 80 questões, cada uma com 5 alternativas, das quais somente uma é correta. Assinale, no cartão de respostas, a alternativa que você julgar correta. Será anulada a questão em que for assinalada mais de uma alternativa ou que estiver totalmente em branco. Assinale apenas uma alternativa para cada…

do capitalismo social e das idéias sociais de cunho marxista, social e cristão. Nesse mundo de confronto de idéias, se insere o conceito de trabalho participativo. O trabalho participativo não tem fronteiras políticas e ideológicas; parte do princípio básico de que o trabalho é essencialmente social e a função primordial da atividade econômica. A empresa deve, portanto, ter no seu processo diretivo o trabalhador. O trabalho participativo já tem expressão normativa em várias…

Burocracia X Eficiência: O princípio do formalismo moderado como ferramenta de eficiência na Gestão Pública Salvar • 3 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Isis Queiroz - 1 ano atrás 11 RESUMO: Combatido por todas as esferas, em homenagem ao princípio da eficiência, o exacerbado formalismo tem se demonstrado o grande problema atual da Gestão Pública, pois é responsável por um lastro processual paralisado: enquanto se aguarda justificativas intermináveis visando demonstrar a…

nominais, localizando-se à direita, tendo o máximo de 8 linhas. - RELATÓRIO – apresentação dos antecedentes, de forma exaustiva, completa, objetiva. - FUNDAMENTAÇÃO – é a parte argumentativa do parecer. Nesta o parecerista explicita os argumentos (provas, fatos) que sustentam o seu ponto de vista (tese ou conclusão). Além disso, pode fazer uso, nesta parte, de recursos polifônicos para tentar enriquecer a sua argumentação. - CONCLUSÃO – corresponde o ponto de vista (tese) do…

seus apadrinhados. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, no sentido de se reconhecer a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 – popularmente chamada de “Lei da Ficha Limpa”, nos termos em que a mesma foi aprovada no Congresso, a princípio se revela como uma vitória de nossas instituições, mas especialmente do povo, eis que referida lei originou-se de uma iniciativa popular que reuniu mais de dois milhões de assinaturas. Por certo tal entendimento retrata e uma nova…

........................................................................pág. 36 2.4. EXCLUDENTES DE ILICITUDE..................................................................pág. 41 2.5. DIREITOS HUMANOS E O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS...............................................................................................pág. 45 3. COMPETÊNCIA 3.1. PREVISÃO CONSTITUCIONAL.................................................................pág.…

Tribunal Federal. Creio que matéria tão amplamente divulgada deveria ser objeto de decisões judiciais bem fundamentadas, obedecido o princípio da igualdade das partes no processo, como previsto no art. 125 do CPC. A Constituição Federal, ao disciplinar os direitos e deveres individuais e coletivos, garante no art. 5º, inciso LV, aos litigantes, a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. R. Trib. Reg. Fed. 2. Reg., Rio de Janeiro v.6, n.19 JURISPRUDÊNCIA 19 Não…

Contabilidade e suas particularidades e contribuições para construção do tema. Ainda é necessário analisar o Direito Tributário como um todo, passando pelo conceito de Tributo, os impostos e tributos como um todo, além do embasamento trazido pelos Princípios Constitucionais correspondentes, com isso é possível trazer a tona toda este problemática em torno da cobrança de ISS na construção civil, deve-se analisar o Imposto sobre Serviço como um todo, desde o conceito até suas…

Administrativo 2 Licitações 1. Funções; finalidade * Isonomia * Eficiência * Função reguladora 2. Disciplina constitucional * Art. 37, XXI * Art. 173, § 1º, III * Art. 175 * Art. 22, XXVII 3. Disciplina geral * L. 8.666/93 * Diversas outras leis 4. Princípios * Gerais * Específicos DIREITO ADMINISTRATIVO 2 - Prof: Alice data: 24/03 Bibliografia - livro do marsal - celso antonio - maria silva e pietro - alexandre aragao Licitação Conceito: É uma procedimento administrativo -…

entre os imóveis beneficiados. Publicado o edital, os proprietários de imóveis situados nas zonas beneficiadas pela obra têm o prazo de 30 (trinta) dias para impugnar qualquer dos elementos constantes do edital, cabendo ao impugnante o ônus da prova. Estes requisitos e mais outros especificados na legislação deverão ser observados pela lei que institua a contribuição de melhoria. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS – EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS: Considerações Gerais Um…