Principiologia Aula 7

DIREITO DO TRABALHO I – PROF SAYONARA- PROVA I. 2013.2 Aula do dia 20/08/2013 - Sou Professora a desta casa de direito de Trabalho estaremos aqui esse semestre para discutir os desdobramentos do trabalho moderno Carnelutti já dizia mais do que (Inaudivel) era o próprio homem trabalhando, falar de direito do trabalho é falar do homem no ato do seu trabalho. Todavia o direito do trabalho se dirige a regulação de um fenômeno... mas este trabalho em relação ao qual se volta a relação de…

Vergilio Dalla-Rosa Coordenador Titular do Curso de Direito 7 Sumário Apresentação.....................................................................................................3 Prefácio..............................................................................................................4 Plano de Ensino..............................................................................................88 ...8 Aula 1 Fontes do…

5. Critérios de Aproveitamento de Estudos e Certificação de Conhecimentos ............................... 7 6. Critérios de Avaliação da Aprendizagem ......................................................................................... 7 7. Instalações, Equipamentos e Biblioteca........................................................................................... 7 7.1. 8. Pessoal Docente e Técnico-Administrativo ....................................................

nos possibilitam compreender o D.A. de maneira minimamente sistemática, coerente e uniforme. São o referencial de unidade do D.A. que é a sua essência plural. Fora destas normas, cada ordenamento é próprio. O que há de constante no D.A. é a sua principiologia e as normas de diferente matérias inseridas no capítulo do serviço público. →Princípios do Direito Administrativo -Princípio: termo que tem em torno de si uma discussão doutrinária para delimitar o seu conteúdo. Existe duas…

do juiz), um ato-condição (Duguit) etc. (Orlando Gomes, Direito de Família, Forense). Entendemos que o casamento, seguindo vertente do pensamento de BEVILAQUA, seria um “contrato especial de direito de família”, conforme explicaremos em sala de aula. Renomados autores, aliás, compartilham a tese da natureza negocial do casamento, como ORLANDO GOMES (cf. Direito de Família, Forense) e CRISTIANO CHAVES e NELSON ROSENVALD (cf. Direito das Famílias, Lumen Juris). O reconhecimento…

2. Coelho Rodrigues – seu projeto também foi para a gaveta. 3. Clóvis Bevilaqua – 1899/1900 – entregou o anteprojeto ao CN. E apenas 1916 que o CC foi aprovado. Na época era a lei mais importante do país. Este CC nasce velho, tinha toda a principiologia do século antigo, as mulheres vão alcançando lugares que não tinham antes. Criação do PTB. Começam as insatisfações. Orlando Gomes, maiores nomes do Direito Civil, e Caio Mario, apresentam anteprojetos, que também foi para gaveta. Miguel Reale

etc. (Orlando Gomes, Direito de Família, Forense). 5 Entendemos que o casamento, seguindo vertente do pensamento de BEVILAQUA, seria um “contrato especial de direito de família”, conforme explicaremos em sala de aula. Renomados autores, aliás, compartilham a tese da natureza negocial do casamento, como ORLANDO GOMES (cf. Direito de Família, Forense) e CRISTIANO CHAVES e NELSON ROSENVALD (cf. Direito das Famílias, Lumen Juris). O reconhecimento da…

enfocadas, melhor instrumentalidade para condução e solução das questões referentes aos casos concretos de sua jurisdição. O Caderno do Currículo Permanente é fruto de um trabalho conjunto desta Escola e dos ministrantes do curso, a fim de subsidiar as aulas e atender às necessidades dos participantes. O material conta com o registro de notáveis contribuições, tais como artigos, jurisprudência selecionada e estudos de ilustres doutrinadores brasileiros e estrangeiros compilados…

EVOLUÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DO CONSUMIDOR................... 24 3 PRINCÍPIOS TUTELARES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO...................................... 29 3.1 O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL............................ 29 3.2 A PRINCIPIOLOGIA CONSUMERISTA COMO BASE DO CÓDIGO RASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR..................................................................................................... 31 3.2.1 Princípio da…

equilíbrio, Bom senso, comedido, consequentemente Um atuação com razoabilidade. Qualquer conduta que foge A Isso é vedada. É necessário haver equilíbrio nos meios que usa e O objetivo A ser atingido - Não Posso usar Um canhão Para matar Um grilo. Aula 4 - 15/08 Agentes públicos 1. Conceito: todo Aquele que desenvolve trabalho público. A expressão agentes públicos é a mais ampla que Se Pode conceber para designar genérica e indistintamente os sujeitos que servem ao Poder…