Principio Do Direito à Sadia Qualidade De Vida

DIREITO AMBIENTAL – RESUMO 1ª AP Aluno: Cristiano Barreira da Ponte – S3 Noturno “É triste pensar que a natureza fala e o gênero humano não a ouve.” Victor Hugo Evolução histórica • • • • • • • • • Revolução Industrial foi um marco histórico do início da devastação ambiental indiscriminada. Início das discussões sobre riscos da degradação ambiental no final da década de 60. 1971 – Limites para o crescimento (Denis Meadows/Clube de Roma): previsões…

OUT OF RELIGIOUS CULTS: BALANCED ENVIRONMENT X FREEDOM OF WORSHIP Cláudio Humberto Lins Victor Bacharel em Direito (FCRS), advogado, e-mail: claudiodireito@hotmail.com Orientador: Prof. Esp. Romero Lemos RESUMO Esse artigo científico abordará, por meio de uma análise descritiva , o estudo da poluição sonora decorrente das atividades dos cultos religiosos, observando a aplicação do princípio da proporcionalidade na colisão entre meio ambiente equilibrado e liberdade de culto.…

políticas ambientais se restringiam a um conjunto de medidas com perfil setorial, raramente articuladas às ações de desenvolvimento regional e urbano, e voltadas principalmente para o controle de índices excessivos de poluição, para a gestão da qualidade do ar, das águas e dos níveis de ruído, e para a criação de áreas de preservação. De um modo geral, as normas que compõem a Legislação Ambiental buscam a preservação, conservação dos danos que já foram causados ou que venham…

Pergunta 1. A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente em seu artigo 3o, inciso I, diz: “I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.” Existe uma falha nessa lei? Qual é? Resposta D a. Não existe. A lei está correta. b. Existe. Ela não cita sobre a preservação para gerações futuras. c. Existe. Questões sobre o desenvolvimento da…

Introdução • Direitos Humanos e Gerações de Direito Os direitos humanos são faculdades e poderes dos sujeitos sobre si mesmos e suas ações para assegurar a dignidade humana. Tem origem na ordem jurídica que está acima do Estado, ou seja, tem uma dimensão ampla e são assegurados pelos países que assumem o compromisso em garanti-los nas suas constituições. Por isso, os direitos humanos ocupam um espaço central para a compreensão do Estado democrático e o seu papel na garantia…

Araújo DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO RESUMO DO CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO DE CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO (2009) PARTE I – DO DIREITO MATERIAL (2009:1) CAPÍTLULO II – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (2009:26) B) PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (2009:26) SUMÁRIO: 1. Noções preliminares sobre princípios. 2. Princípio do desenvolvimento sustentável. 3.…

Na introdução de nossa aula, apresentamos um trecho do filme Home . Com a ideia de passar a mensagem “É muito tarde para sermos pessimistas” o filme Home reproduz por meio de uma combinação de sons e imagens aéreas, as reais condições atuais de vida no planeta. Segundo seus produtores, o objetivo do filme é ajudar a refletir sobre os impactos que tanta produção de conforto está causando. Assista o trailer e anote os fatos e os temas abordados sobre a questão ambiental que você…

NO SISTEMA JURIDICO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Professor Vitório Sorotiuk. CURITIBA 2011 3 TERMO DE APROVAÇÃO Laryssa Zane Cristino OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA JURIDICO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Essa monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba,12 de…

DIREITO AMBIENTAL UNIDADE I 1. Tutela do Meio Ambiente Recorrendo ao significado etimológico dos termos, consoante Dicionário Aurélio, Tutela significa a defesa, o amparo, a proteção ou a tutoria. Assim, se associar o significado de tutela, com o significado de meio ambiente (estudado anteriormente), percebe-se que tutela ambiental significa a proteção empregada no lugar onde se vive, ou, o amparo que é dado a tudo aquilo que cerca o homem. A necessidade proteger o meio…

regras de valores e princípios, conduzindo a empresa ao cenário de negócios onde existem regras significativas de cidadania, eficiência, honestidade e respeito. Todos os colaboradores devem firmar um Termo de Compromisso, declarando estar ciente e concordando com o código. 2. PRINCÍPIOS A Fazenda do Engenho é uma empresa de doces caseiros que está desde 1985 no mercado. Prezamos pela qualidade de nossos produtos, trabalhando com seriedade, respeito e muito empenho, adoçando a vida…