ARTIGO CIENT FICO ESPECIALIZA O FCRS

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POLUIÇÃO SONORA DECORRENTE DOS CULTOS RELIGIOSOS: MEIO
AMBIENTE EQUILIBRADO X LIBERDADE DE CULTO
NOISE ARISING OUT OF RELIGIOUS CULTS: BALANCED ENVIRONMENT X FREEDOM OF
WORSHIP

Cláudio Humberto Lins Victor
Bacharel em Direito (FCRS), advogado, e-mail: [e-mail]

Orientador: Prof. Esp. Romero Lemos

RESUMO

Esse artigo científico abordará, por meio de uma análise descritiva , o estudo da poluição sonora decorrente das atividades dos cultos religiosos, observando a aplicação do princípio da proporcionalidade na colisão entre meio ambiente equilibrado e liberdade de culto. Analisando os aspectos específicos e pertinentes da poluição sonora e da liberdade de culto.

Palavras-chave: 1.Poluição Sonora. 2. Liberdade de Culto. 3.Princípios.

ABSTRACT

This research paper will address, through a descriptive analysis, the study of noise pollution arising from the activities of religious cults, observing the principle of proportionality in the collision between a balanced environment and freedom of worship. Analyzing the specific and relevant aspects of noise pollution and freedom of worship.

Keywords: 1. Noise Pollution. 2. Freedom of Worship. 3. Principles.

Cláudio Humberto Lins Victor
Poluição sonora decorrente dos cultos religiosos: Meio Ambiente Equilibrado x Liberdade de Culto

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INTRODUÇÃO

A poluição sonora é um dos problemas graves nos grandes centros urbanos.
É uma ameaça constante ao homem. A nocividade do ruído está diretamente relacionada ao seu espectro de frequências, à intensidade da pressão sonora, à direção da exposição diária, bem como à suscetibilidade individual. Embora exista legislação específica que regula os limites de emissão de ruídos e estabelece medidas de proteção para a coletividade dos efeitos danosos da poluição sonora, o que se constata é que os níveis de ruído, existentes nas mais diversas atividades cotidianas, estão acima de todos os valores determinados pelas legislações, tanto a nível nacional como internacional.