Principais Caracteristicas Das Constituições

Constitucional p/ TRF 4ª Região Técnico Judiciário (Administrativa) Profª Nádia Carolina / Prof. Ricardo Vale AULA 00 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Conceito de Constituição 2- Estrutura e Elementos das Constituições 3- Pirâmide de Kelsen – A Hierarquia das Normas 4- Classificação das Constituições 5- Aplicabilidade das Normas Constitucionais 6- Poder Constituinte 7- Aplicação das Normas Constitucionais no tempo 8-Lista de questões e gabarito PÁGINA 3– 15 15 – 16 16 - 21 21 - 41…

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Uma periodização clássica da história do Brasil seria: Brasil colônia (1500-1815) Reino unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822) Brasil Império (1822-1889) Brasil Republicano (1889 - até os dias atuais) Antes de se tornar Reino Unido, Império e República, o Brasil experimentou, como colônia de Portugal, distintas formas de organização política e administrativa. Das inicialmente chamadas feitorias (1501-1532), passou ao período das…

Constituição A experiência histórica do século XX confirmou o estado como instituição predominante nas sociedades humanas. Seu principal instrumento, a constituição, é a fonte por excelência da teoria jurídica. Lei máxima, que encerra as normas superiores da ordenação jurídica de uma nação, a constituição define desde a forma do estado e do governo até o complexo normativo e costumeiro referente ao poder político organizado e aos direitos dos cidadãos. Todos os estados, seja qual for sua…

Constituinte Original - Poder Constituinte Derivado - Poder Constituinte Decorrente Unidade III - Classificação das Constituições. - Teoria da Constituição formal e Teoria da Constituição material. - Conceito e natureza da Constituição. - Modo de elaboração da constituição (dogmática e histórica) - Origem das constituições (promulgada e outorgada) - Estabilidade das constituições (rígida, flexível e semirrígida) - Extensão e finalidade (analítica e sintética) - Espécies de normas…

BIBLIOGRAFICA Marcelo Novelino Pedro Lenza Alexandre de Moraes CONSTITUCIONALISMO 1. O QUE É O CONSTITUCIONALISMO? Quando estudamos constitucionalismo é fácil perceber que é o estudo da evolução do direito constitucional, como as constituições foram evoluindo com o passar do tempo. Hoje basicamente o constitucionalismo esta ligado a três ideias básicas, quais sejam: ~> Separação de Poderes ~> Garantia de Direitos ~> Princípio do Governo Limitado O…

|CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. | |Objetivos

Constitucionalismo este cenário alterou-se. Assim, no presente ensaio propomo-nos a mostrar de forma detalhada em que consiste o Constitucionalismo, com especial enfoque para a época moderna, pois foi aí onde restringiram-se os poderes dos dirigentes, com constituições que visavam salvaguardar o povo e orientar os seus dirigentes. Para levar a cabo tal empreendimento recorremos à consulta de manuais disponíveis nas bibliotecas, bem como os existentes na internet, esperando poder…

Geral do Estado e constituição, junto ao Programa de Graduação em Bacharelado em Direito, da Universidade De Vila Velha”, Campus de Boa Vista. Orientador: Prof. RESUMO No Brasil em seu atual Estado de governo possui uma serie de características uma delas é a criação da sua constituição que possui três poderes o todo poderoso poder constituinte responsável pela criação de uma nova constituição e destruição da velha, mas neste trabalho não traremos o seu trabalho a tona e sem…

influências de outros países (por outras palavras, as constituições portuguesas têm-se inspirado em grande medida em algumas constituições estrangeiras). Isto não quer dizer que o legislador constituinte português se tenha limitado a copiar textos constitucionais estrangeiros. Todas as constituições portuguesas, sem excepção, foram o produto de um particular contexto histórico-político vivido no país em diferentes momentos. 2. Características genéricas do constitucionalismo…

FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVA CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: 1824 A 1967 CASTANHAL – PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVA CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: 1824 A 1967 Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, como requisito avaliativo da disciplina Direito Constitucional I. Orientado pelo Professor MSC Jucélio Soares Júnior. CASTANHAL – PA 2015 O Brasil…