tribunal regional federal da 4a regiao 2014 direito constitucional aula 00

22789 palavras 92 páginas
Aula 00
Noções de Direito Constitucional p/ TRF-4 ? Técnico Judiciário (Administrativa) - Com
Videoaulas

Professores: Ricardo Vale, Nádia Carolina

D. Constitucional p/ TRF 4ª Região Técnico Judiciário (Administrativa)
Profª Nádia Carolina / Prof. Ricardo Vale

AULA 00 – DIREITO CONSTITUCIONAL
SUMÁRIO
1- Conceito de Constituição
2- Estrutura e Elementos das Constituições
3- Pirâmide de Kelsen – A Hierarquia das Normas
4- Classificação das Constituições
5- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
6- Poder Constituinte
7- Aplicação das Normas Constitucionais no tempo
8-Lista de questões e gabarito

PÁGINA
3– 15
15 – 16
16 - 21
21 - 41
41 - 50
50 - 59
60 - 65
66 - 78

Olá, amigos do Estratégia Concursos, tudo bem?
É com enorme alegria que damos início hoje ao nosso “Curso de Direito
Constitucional p/TRF 4ª Região”, focado na banca FCC. Antes de qualquer coisa, pedimos licença para nos apresentar:
- Nádia Carolina: Sou professora de Direito Constitucional do
Estratégia Concursos desde 2011. Atualmente, sou Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, aprovada no concurso de 2009.
Tenho uma larga experiência em concursos públicos, já tendo sido aprovada para os seguintes cargos: CGU 2008 (6º lugar), TRE/GO
2008 (22º lugar) ATA-MF 2009 (2º lugar), Analista-Tributário RFB
(16º lugar) e Auditor-Fiscal RFB (14º lugar).
- Ricardo Vale: Sou professor e coordenador pedagógico do
Estratégia Concursos. Atualmente, sou Analista de Comércio
Exterior (ACE/MDIC), concurso no qual foi aprovado em 3º lugar.
Ministro aulas presenciais e online nas disciplinas de Direito
Constitucional, Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. Além das aulas, tenho duas grandes paixões na minha vida: a Profª Nádia e a minha pequena Sofia! 
Como você já deve ter percebido, esse curso será elaborado a 4 mãos.
Eu (Nádia) ficarei responsável pelas aulas escritas, enquanto o Ricardo ficará por conta das videoaulas. Tenham certeza: iremos nos esforçar bastante para produzir o melhor e mais completo

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