Primeiras Leis Ordinárias Trabalhistas

18/09/2015 BDQ Prova LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Fechar Simulado: GST0007_SM_201501133251 V.1 Aluno(a): MICHELLE CRISTINE LOPES SEQUIM Matrícula: 201501133251 Desempenho: 0,4 de 0,5 Data: 18/09/2015 11:59:54 (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201501193320) Pontos: 0,1 / 0,1 No que se refere às férias anuais dos empregados, regulamentadas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a opção correta. É possível descontar do período de férias as faltas do…

DO TRABALHO. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA BRASILEIRO. O marco histórico da evolução da história do Direito Processual do Trabalho é tema que merece ser recordado e instiga a análise e a preocupação dos que a integram bem como os que militam na Justiça do Trabalho. Nos primórdios da Revolução Industrial a greve foi instrumento de autodefesa dos trabalhadores como meio de solução dos conflitos trabalhistas até que uma das partes da relação…

RECURSO DE REVISTA; A primeira informação indispensável sobre o recurso de revista relaciona-se à sua natureza extraordinária, que o equipara nesse aspecto aos recursos especial (STJ) e extraordinário (STF). Ser classificado como extraordinário significa dizer que não se presta à rediscussão de fatos e provas, como ocorre no recurso ordinário, e sim, apenas ao direito, isto é, à análise sobre violação à norma jurídica. A restrição é imposta pela Súmula nº 126 do TST. A segunda…

do Trabalho. Aluno: Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2013. Em um breve apanhado histórico sobre os empregados domésticos, pode-se destacar que, no Brasil, o Código Civil de 1916 foi a primeira regulamentação legal que os referidos empregados foram regidos, onde se pôde verificar, pela leitura do art. 1216 e ss, a inclusão do trabalho doméstico nos tipos de “locação de serviços”. Mais tarde, o Decreto 16107/23 conceituou os…

TRABALHO? Compete processar e julgar as ações oriundas à matéria trabalhista. 7- E QUANDO A AÇÃO FOR POR DANO MORAL, MAS DECORRENTE DE RELAÇÃO TRABALHISTA? Também será julgada na justiça trabalhista. 8- O QUE COMPETE À JUSTIÇA ELEITORAL? Compete toda matéria relacionada a processo eleitoral, eleições, filiações partidárias. 9- O QUE CABE À JUSTIÇA MILITAR? Cabe processar e julgar os crimes militares definidos em lei. 10- FALE SOBRE O STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA): Composto

INTRODUÇÃO 1 2 REGULAMENTAÇÃO DAS S.A 4 2.1 Constituição de uma S/A 4 2.2 O que é uma ação? 4 2.3 Os tipos de ações 4 2.4 O que são ações Ordinárias e Preferenciais? 4 2.5 Subscrição (Underwriting) 4 2.6 Dividendos 4 2.6.1 Dividendo Fixo e Dividendo Mínimo: 4 2.7 Qual a responsabilidade dos dirigentes e dos sócios conforme o nova lei de falências (Lei 11.101/05) 5 3 INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS 9 4 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E ESTRUTURA DE MERCADO DE CAPITAIS 10 4.1 Mercado de…

saúde durante todos esses anos, permitindo enfrentar as dificuldades como quem evolui a cada superação. De igual forma quero agradecer ao meu orientador, Professor Nelson Mannrich, que não obstante ocupar posição de destaque no meio jurídico-trabalhista apresentou-se de maneira incrivelmente solícita, amistosa, conduzindo seus alunos com carinho, dedicação e companheirismo, digno do respeito que possui. Espero ter honrado o professor Nelson através desse estudo. Também agradeço à…

ignorada até então, haja vista que não representava maiores percalços à marcha capitalista, e aclara-se a necessidade da existência de uma legislação e uma justiça voltada especialmente para os conflitos entre capital e trabalho 1. No Brasil, a primeira greve geral dos trabalhadores ocorre em 1917, resultante principalmente da presença de imigrantes italianos nas fábricas paulistas, influenciados sobremaneira pelo anarquismo. Contudo, líderes anarquistas foram expulsos do país, e o…

cooperativistas; ato cooperativo; além, da Lei 5.764, constituição das sociedades cooperativas e código civil 2002. SURGIMENTO DAS COOPERATIVAS Durante os anos anteriores ao Golpe de 1964 até os anos do Milagre Econômico, que se seguiram ao golpe, ambos de intenso crescimento econômico, as empresas disputavam a mão-de-obra. Dessa forma, havia uma grande valorização do trabalhador e, inclusive, ofereciam-se mais benefícios do que os estritamente exigidos por lei. Entretanto, o…

empresas. Sindicatos são entidades associativas permanentes, que representam trabalhadores vinculados por laços profissionais e laborativos comuns, visando tratar de problemas coletivos das respectivas bases representadas, defendendo seus interesses trabalhistas e conexos, com o objetivo de lhes alcançar melhores condições de labor e vida. Sindicatos: No pé da pirâmide das representações de trabalhadores. Entidades sindicais de grau superior: Federações: precisa de pelo menos 5…