analogia

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Professora Simone Batista
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AULA - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA
BRASILEIRO.

O marco histórico da evolução da história do Direito Processual do Trabalho é tema que merece ser recordado e instiga a análise e a preocupação dos que a integram bem como os que militam na Justiça do Trabalho.

Nos primórdios da Revolução Industrial a greve foi instrumento de autodefesa dos trabalhadores como meio de solução dos conflitos trabalhistas até que uma das partes da relação (trabalhadores

e os donos das máquinas) cedesse e chegasse a uma

composição para o retorno ao trabalho, a fim de evitar maiores prejuízos com a ociosidade das máquinas.

Travou-se, assim, diversas tentativas de solução espontânea dos conflitos trabalhistas culminando com a intervenção estatal com a tentativa de conciliação obrigatória, a mediação e a arbitragem.

Verificamos que o mundo sofreu grandes transformações e as pessoas que eram consideradas coisas para o Direito passaram a ser consideradas cidadãos ativos ensejando o aumento dos conflitos.

Arnaldo Süssekind1 assinala que existem vários graus de intervencionismo nas relações trabalhistas dentre os quais destaca: o regime jurídico-político vigente e o nível alcançado pela organização sindical nacional.

Assim, segundo o autor: “O nível de intervenção estatal se reduz na razão inversa do fortalecimento das associações sindicais e da atuação e efetiva destas em proveito dos seus representados”.2

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Histórias e Perspectivas da Justiça do Trabalho, Revista LTr, vol 66, nº 2, fevereiro de 2002, p.138.
Ibid, mesma página.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Professora Simone Batista
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Ressaltamos que no Direito comparado a intervenção estatal nos conflitos