Presídios

COMIDA E DIREITOS HUMANOS NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE: QUAL É A ALIMENTAÇÃO DEVIDA PARA QUEM INFRINGE A LEI DO ESTADO? Em todo mundo, embora sem grande repercussão nos estudos acadêmicos, há preocupação com relação à alimentação no sistema carcerário, e como ela deve ser oferecida a fim de garantir a efetividade dos direitos humanos dos reclusos. Na legislação infraconstitucional, na Lei de Execução Penal, n. 7.210/84, a LEP, verifica-se que ao preso é assegurada assistência material

GABRIEL CARLOS JOSÉ CARLOS JOVÊNCIO PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO Presos “desviados” do Evangelho no Presídio Regional de Linhares - ES LINHARES 2010 ADRIANA NUNES DANIELE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA GABRIEL CARLOS JOSÉ CARLOS JOVÊNCIO PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO Presos “desviados” do Evangelho no Presídio Regional de Linhares - ES Projeto apresentado à FACULDADE…

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz Juíza ao rejeitar denúncia oferecida pelo Ministério Público Atualidades Hot Empório Por Redação – 14/09/2015 Em decisão proferida nos autos do Processo n. 0003023-49.2014.8.14.0049, a Juíza de Direito Andrea Ferreira Bispo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará, na qual se denunciou a mulher de um detento que, ao realizar visita, teria tentado ingressar no estabelecimento prisional…

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE PSICOLOGIA ASPECTOS PSICOLÓGICOS VIVENCIADOS POR DETENTAS DO PRESÍDIO DE RIO VERDE - GO Acadêmica: FERNANDA MORAES BARBOSA Orientadora: Profª. Ms ELQUISSANA QUIRINO DOS SANTOS Projeto de Monografia apresentada à Faculdade de Psicologia da Fesurv -- Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para conclusão do estágio em Bacharelado I. RIO VERDE - GOIÁS 2008 SUMÁRIO 1 TEMA.............................................

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR Relatório de visita ao Manicômio e Presídio Feminino - Direito Penal - I Professor: Celso Salgado VISITA AO MANICÔMIO E PRESÍDIO FEMININO: Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG) e Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa Ana Karina Bastos Magalhães Fortaleza (CE), Novembro de 2013 ÍNDICE 1- INTRODUÇÃO: Objetivos da visita e divisão do relatório 02 – ESTABELECIMENTOS PENAIS: …

Direito Constitucional Internacional. ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio Maranhense. Referências: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/onu-ede-investigacao-imediata-sobre-violencia-em-presidio-maranhense. BRASIL, República Federativa. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2004. ONU. Declaração Universal dos direitos do Homem. ALBERGARIA, Jason. Manual de

VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Ijuí (RS) 2014 VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS PORTO NACIONAL PAPER – MICRO HISTÓRIA E HISTÓRIA REGIONAL: ESTUDANDO O QUOTIDIANO DOS PRESÍDIOS DO ARAGUAIA Ana Luísa Santos*1 A partir dos anos 70, a nova corrente historiográfica chamada Micro História começou a modificar o ponto de vista pelo qual o historiador observa a História. Alterando assim a escala de observação e suas aplicações. Com o uso da Micro História, pode-se estudar mais detalhadamente as partes que compõem a…

UNIVERSIDADE TIRADENTES APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO PRESÍDIO ESTADUAL DE AREIA BRANCA1 Juliana dos Santos Góis (Unit/juliana_sgois@hotmail.com)2 Wanghlis Vieira Garcia Moreno (Unit/wanghlis@hotmail.com) RESUMO Este artigo tem como télos primordial investigar a aplicação de um dos direitos fundamentais da Constituição Federativa do Brasil, o da…

AS CONDIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Uma análise no mini presídio Hildebrando de Souza Elisângela Almeida Schmidt (UEPG) Tatiana Pabis (UEPG) Professor Mestre Luís Carlos Simionato Júnior (UEPG) Universidade Estadual de Ponta Grossa Resumo: A principal função do sistema carcerário é reabilitar os detentos, de modo a devolvêlos para a sociedade como pessoas melhores, que não voltem a reincidir. Porém, como se sabe, isso não acontece no Brasil. Na maioria dos casos…