Prestação De Serviços à Comunidade

EVOLUÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENAS NO BRASIL 16 2 PENAS ALTERNATIVAS 19 2.1 LEI 9.714 DE 25.11.1998 21 2.2 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO EM LEIS ESPECIAIS 22 3 TIPOS DE PENAS ALTERNATIVAS 24 3.1 PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA 24 3.2 PERDA DE BENS E VALORES 26 3.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE 27 3.4 INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO 29 3.5 LIMITAÇÃO DE FINAIS DE SEMANA 31 4 APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS 33 4.1 PENA ALTERNATIVA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO 35 …

seguintes princípios: Valorizar os conhecimentos étnicos, práticas e rituais tradicionais indígenas; Considerar a organização sócio-cultural de cada povo e suas características étnicas e culturais; Estar de acordo com o planejamento futuro de cada comunidade; Contribuir para o fortalecimento institucional das organizações indígenas; Considerar os sistemas de produção dos povos indígenas, respeitando-se suas especificidades sócio-culturais e a 2 diversidade dos seus padrões…

SERVIÇOS PÚBLICOS Conceito Segundo Hely Lopes Meirelles “serviço público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniência do Estado”. São exemplos de serviços públicos: o ensino público, o de polícia, o de saúde pública, o de transporte coletivo, o de telecomunicações, etc. Classificação Os serviços públicos, conforme sua essencia­lidade, finalidade

das metas da comunidade. Nesse contexto, diversas foram as medidas tomadas que visam definir uma política comunitária e um Direito do Turismo Europeu . Faz-se mister relembrar que recentemente é que houve a necessidade, sobre o plano internacional e nacional de fontes escritas destinadas a reequilibrar as relações advindas do turismo e a lutar contra os abusos oriundos da desarmonia da relação turística. Desde o início da década de 90, diversos foram os atos dos órgãos da Comunidade…

estado do Paraná, na área de Gestão Financeira com relação a conhecimento e participação da comunidade escolar, bem como a análise da aplicação dos recursos recebidos do governo estadual e federal para atender os programas do Fundo Rotativo, PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), PDE Escola e Programa Mais Educação. Foi realizada uma pesquisa de coleta de dados através de um questionário para que a comunidade escolar local, corpo docente e funcionários do estabelecimento de ensino…

Estadual de Feira de Santana Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Administração Direito Administrativo Serviços Públicos Feira de Santana, 18 de Dezembro de 2014 Serviços Públicos Equipe: Andrei Santana Amabile Lobo Arthur Acalan Larissa Cerqueira Lorena Carvalho SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Hely Lopes Meirelles “serviço público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer

O Papel Socializador da Vara de Penas Alternativas O Trabalho do Serviço Social de comunidade se condensa em um conjunto de regras práticas e procedimentos específicos que, mediante a aplicação do conhecimento cientifico e do método cientifico a objetivos práticos, traduz-se em uma serie de ações e atividades. Essas ações só são postas em prática a partir de uma troca (entre agentes e a comunidade). No entanto, não se pretende produzir marionetes a seguirem rigorosamente…

instituição responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nestas áreas. Dessa forma, o Projeto de Intervenção tem como tema: “O Benefício de Prestação Continuada – BPC”; e foi elaborado com a intenção de trabalhar suas normas, visando capacitar e orientar os funcionários e usuários do CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social, da cidade de Barras-PI. Desenvolve projetos como o Programa Bolsa, BPC - Beneficio de Prestação Continuada, Benefícios…

se relacionar mediante a contratação de serviços, incluindo familiares, acompanhantes e visitantes trazidos por ele, ou, ainda, sindicatos, imprensa, governo, concorrentes, comunidade, etc. Clientes internos são indivíduos de dentro da organização que necessitam de seus serviços, ou seja, corpo funcional, colaboradores ou parceiros, etc.; Clientes potenciais são pessoas que têm contato de alguma forma com o hospital e podem ou não contratar os seus serviços. 5- Relate um bom e um mal…

Setor Público Ana Luzia Silva Daniele Machado Dilce Helena Vergara Eloisa Marques Miria Gaspar Flores Porto Alegre, 2013. O assistente social mantém uma visão voltada ao ser social, tendo um papel de grande importância nesses poderes, atendendo comunidades de acordo com as demandas referidas a cada órgão na garantia dos direito sociais previsto em lei. Atuação do Assistente Social no Setor Público Executa atividades nas três esferas públicas governamental : • Municipal • Estadual •…