Prestação De Serviços Na Construção Civil

A construção civil abrange diversas áreas e situações de acordo com a Instrução Normativa RFB n° 971/2009, se houver construção, demolição, reforma, ampliação de edificação ou qualquer outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo será considerada como obra de construção civil devendo ser regularizada. O cadastro da obra no CEI (Cadastro Específico do INSS) tem por finalidade a administração dos recolhimentos do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) específicos por obra,…

5 - Justificativa 2 - Analise da Carga Tributária Especifica na Construção Civil 2.1 - ICMS 2.1.1 - Apuração de ICMS 2.1.2 - Saldo Credor e Credito Acumulado do ICMS 2.2 - ISS 2.2.1 - Retenção e Recolhimento 2.2.2 - Fato Gerador 2.2.3 - Serviços que estão Sujeitos a Retenção de ISS 2.2.4 - Base de Calculo e Dispensa da Retenção de ISS 2.3 - PIS, COFINS e CSLL 2.3.1 - Fato Gerador 2.3.2 - Serviços que estão Sujeitos a Retenção de PIS, COFINS e CSLL…

Retenção de 11% - Prestação de Serviços entre Pessoas Jurídicas Qua, 24 de Junho de 2009 08:25 - Última atualização Ter, 07 de Julho de 2009 16:16 Sumário: 1 - Introdução 2 - Obrigação Principal da Retenção 3 - Conceitos 3.1 - Cessão de Mão-de-obra 3.2 - Empreitada 4 - ME E EPP Optantes pelo Simples Nacional 5 - Serviços Sujeitos à Retenção 5.1 - Serviços Sujeitos à Retenção se Contratados Mediante Cessão de Mão-de-Obra ou Empreitada 5.2 - Serviços Sujeitos à Retenção…

MATERIAIS NA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA DE VEÍCULOS Cleonice Orlando Bonfim Rocha Júlio César Silva dos Santos1 Natanael de Carvalho Souza1 Pompílio Rodrigues Donato1 Fabrício Ramos Neves RESUMO A empresa que atua na atividade de prestação de serviço, na área de lanternagem e pintura de veículos, está sujeita ao pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) do valor total dos serviços prestados. Esse artigo…

A ATTACK CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, fundada em março de 2013, nasceu com o ideal de atuar em diversos ramos da construção civil e prestação de serviços em geral, atuando com equipe de profissionais capacitados, cumprindo prazos, reduzindo custos e sempre aprimorando nossos serviços. Política da Empresa Visão - ter reconhecimento no campo da engenharia, como uma empresa confiável e transformadora, aliando os conhecimentos em engenharia civil as necessidades das empresas

Introdução 4 2. INSS na Construção Civil 5 3. Construção Civil 5 3.Conceito 5 4. Responsáveis 5 5. Obrigações Acessórias 5 5.1.Inclusão no CEI – Cadastro Específico do INSS 6 5.2.Cadastro Específico no INSS – Matrícula CEI 7 6. Obrigação Principal 7 7. Competência para Regularização da Obra 7 8. Retenção do INSS na Construção Civil 8 8.1.Empreitada 8 8.2. Empresas Inscritas no Simples Nacional 9 9. Serviços Sujeitos à Retenção 9 10. Solidariedade na Construção Civil 10 11.…

assinado, mandato anexo, doc. 01, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fundamento nos artigos 273 e 282, do Código de Processo Civil, artigos 186 e 927 do Código Civil, artigo 5º, incisos V e X da Constituição Federal, no Decreto Lei n.º 406/1968, e no artigo 3.º da Lei Complementar 116/2003, em face de (PARTE – QUALIFICAR) ..................................., pelos fatos e…

VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCEITO. É uma espécie de contrato que teve sua origem na antiga locação de serviços proveniente do direito romano (locatio operarum). Atualmente, a palavra “locação” refere-se unicamente a coisas, o que não corresponde ao trabalho humano. A nova expressão “prestação de serviços”, adotada pelo Código Civil de 2002 faz referência ao respeito à dignidade da pessoa humana. Segundo Paulo Lôbo, “a prestação de serviços é o contrato…

breve histórico da A empresa Solotec Construções e incorporações empresa trabalha com a prestação de serviços na área da construção civil dentro da cidade de Paulo Afonso-BA e regiões circunvizinhas. Sua prestação de serviços é voltada para a área da construção civil. Hoje a empresa trabalha com a construção das seguintes obras: praça de cultura e esporte que está situado no BTN1, na construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que fica próxima ao hospital Nair Alves de…

Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Visconde de Cairu Érica Costa Veridiano de Freitas OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Salvador - 2006 Érica Costa Veridiano de Freitas OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Artigo Científico apresentado como pré-requisito de conclusão do curso de MBA em Gestão Tributária, do Centro de Pós-Graduação e…