Prestação De Serviço De Construção Civil

4 2.1 O QUE É ISE - BOVESPA.....................................................................................4 2.2 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ................................................................4 2.3 AGRONEGÓCIO, CONSTRUÇÃO CIVIL E TERCEIRO SETOR..........................5 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................

DCC – Departamento da Construção Civil Coordenadoria da Engenharia Civil Introdução a Engenharia Civil Prof Dr Sergio dos Santos Sistema CONFEA/CREA, Atribuições e ART Artur Bernardo Alan Torres 17 de Outubro de 2013 Sistema CONFEA/CREA CONFEA (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) é o órgão responsável em regulamentar e fiscalizar as seguintes profissões no Brasil: Geólogo, Meteorologista, Agrônomo

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE - UNIVAG CURSO ENGENHARIA CIVIL TURMA - 111 B N JULIANO BARROS DA ROSA CONCEIÇÃO FELIPE AUGUSTO RODOLFO NAVARINI THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA RAFAEL COSTA TRINDADE Seminário Sobre os Tipos de Contrato da Mão de Obra. Várzea Grande - MT, Março, 2015 JULIANO BARROS DA ROSA CONCEIÇÃO FELIPE AUGUSTO RODOLFO NAVARINI THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA RAFAEL COSTA TRINDADE Seminário Sobre os Tipos de Contrato da Mão de Obra. O Seminário tem…

fonte tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza (art.43 do CTN). 2.2. Serviços de Natureza Profissional O Imposto de Renda na Fonte tem por base de cálculo as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional que estão sujeitas à incidência do Imposto à alíquota de 1,5%, e que deve ser…

Sumário 1 Introdução 4 2 Conceito 4 3 História 5 4 A terceirização e a administração de empresas 5 5 A terceirização e o Direito 6 5.1 A terceirização e o Direito Civil 6 5.1.1 Empreitada 7 5.1.2 Subempreitada 7 5.1.3 Prestação de serviços 8 5.1.4 Parceria 8 5.2 A terceirização e o Direito Comercial 8 5.2.1 Engineering 9 5.2.2 Contrato de fornecimento 9 5.2.3 Concessão mercantil 9 5.2.4 Consórcio 9 5.2.5…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTHUR SILVA PIRES LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO ISS: UMA ANÁLISE DO CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Salvador 2014 ARTHUR SILVA PIRES LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO ISS: UMA ANÁLISE DO CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO…

Tecnologia S.A é uma sociedade por ações de capital fechado, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria na área de arquitetura, meio ambiente e engenharia civil elétrica e mecânica incluindo a elaboração de planos diretores estudos de viabilidade anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos; execução por administração, empreitada ou sub empreitada de obras de construção civil; a prestação de serviços de manutenção corretiva, preditiva e preventiva de qualquer…

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1. Terminologia O referido contrato nos remete ao locatio conductio, disciplinado pelo direito romano, onde era dividido em três espécies de contrato: locatio conductio rerum (locação de coisas), locatio conductio operis (empreitada) e o locatio conductio operarum que é a locação de serviços, adotada pelo código civil brasileiro de 1916, hoje em dia tal termo (locação de serviços) não é mais utilizado haja em vista a mudança na sociedade e o consequente desenquadramento

inciso VI é claro ao falar da responsabilidade do contratante. No artigo 191, diz que as empresas optantes pelo Simples Nacional que prestarem serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada não estão sujeitas à retenção referida no art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços emitidos, excetuada: II - a ME ou a EPP tributada na forma do Anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 2006, para os fatos geradores…

- A delegação do serviço público ao particular pode ser feita por: concessão, permissão e autorização: 1) CONCESSÃO CONCESSÃO é a delegação contratual da execução do serviço, na forma autorizada e regulamentada pelo Executivo. O contrato de Concessão é ajuste de Direito Administrativo, bilateral, oneroso, comutativo e realizado intuito personae - Comum: está disciplinada na Lei 8987/1995. Consiste na transferência da execução de um serviço público pelo poder concedente, que é o próprio Estado