Prestação De Contas De Convênios Federais

diretamente junto a origem (imagine a trabalheira de ir pagar nossas contas em cada um dos emissores dos recibos), na verdade, são eles, também, que nos emprestam o dinheiro para suprir o capital de giro de nossa vida pessoal ou nossos negócios. Principais Operações: Ativas descontar títulos; abertura de crédito simples ou em conta corrente; crédito rural, de câmbio e comércio internacional; Passivas captar depósitos à vista; Conta corrente captar depósitos a prazo…

estado e sociedade. Marcelo Monello A Contabilidade – Garantia de Sustentabilidade da Instituição ART.14 -CTN - O disposto na alí alínea "c" do inciso IV do art.9 é • O ART.150 da Constituição Federal dispõe em seu inciso VI, alíneas “b” e “c” que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre os templos de qualquer culto e sobre o patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos…

é o principal agente de execução de políticas públicas do Governo Federal, financiando obras de infraestrutura/saneamento e como intermediador financeiro de convênios e transferências oriundas do OGU. 1.4 MERCADO E SUAS PECULIARIDADES No mercado a CAIXA possui direito de monopólio para prestação de alguns serviços, dentre eles as operações de penhor, empréstimos habitacionais com recursos do FGTS, e principalmente, a prestação de serviços relacionados a programas sociais para…

privado entidade privada sem fim lucrativo que atuasse nesse setor, a qualificaria como organização social e, por meio de um contrato de gestão,36 repassaria à entidade privada os recursos públicos necessários à prestação dos serviços à população. A ideia de utilizar entidades privadas na prestação de serviços de utilidade pública é boa. Todavia, a absoluta falta de critérios de impessoalidade para a escolha da entidade que irá receber os recursos públicos tem sido fonte de constante…

5º) cortesia (bom tratamento para o público). Art. 6º Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuá¬rios, conforme estabelecido nesta lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. § 1º Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atua-lidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modici¬dade das tarifas. § 2º A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do…

luta contra a seca na região nordeste, que remonta à sua própria fundação, em 1959. A partir das grandes secas de 1952 e 1958, o governo federal decidiu criar uma instituição capaz de coordenar as ações globais para o desenvolvimento da região, deslocando o enfoque de puro combate à seca. Assim, a criação SUDENE visava a coordenação das ações do Governo Federal com o objetivo de implementar a industrialização na Região e resolver os problemas agrícolas do Nordeste, agravados pela…

implementação; celebração dos convênios e da execução orçamentária e financeira do FUNDAM, de acordo com o art. 11 do Decreto Estadual nº 1.621/2013. 3) Quais as atribuições do BRDE? Resposta: Cabe ao BRDE à análise técnica das propostas de trabalho, acompanhar e fiscalizar a execução dos convênios e recomendar à Secretaria de Estado da Fazenda SEF a aprovação das prestações de contas, de acordo com o art. 12 do Decreto Estadual nº 1.621/2013 e o Contrato de Prestação de Serviços…

organizacionais e nas políticas de recursos humanos. O objetivo deste trabalho é analisar a cultura organizacional na administração pública municipal de uma cidade do interior do Estado do Espírito Santo, particularmente na Secretaria de Administração, Setor Convênios, descrever como a resistência à mudança e os conflitos são contextualizadas na cultura e nas relações de poder e sugerir um plano de melhorias e/ou implementação. Para a efetivação do trabalho propriamente dito, a…

Setor e Parcerias na Área de Sáude”. Objetivo: debater entre administradores públicos, acadêmicos, juristas, organizações sociais e formuladores e estudiosos das políticas públicas na área de saúde as parcerias do Estado com a iniciativa privada na prestação de serviços de saúde pública, os resultados sociais das diversas iniciativas, bem como os desafios a serem enfrentados na saúde pública. Público-Alvo: servidores públicos, gestores de unidades hospitalares, agentes de controle,…

está sendo usada pelo Governo Federal que é o Sistema de Contratos e Convênios do Governo Federal SICONV e descrever a metodologia realizada para a descentralização dos recursos por parte do Governo Federal às instituições conveniadas as quais podem ser da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal e entidades privadas que não possuam fins lucrativos. O artigo visa ainda proporcionar uma melhor percepção a respeito do Sistema de Convênios do Governo federal SICONV, bem como…