V SEMININÁRIO TERCEIRO SETOR E PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE

V Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde

1. Caracterização do evento
Evento: “V Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Sáude”.
Objetivo: debater entre administradores públicos, acadêmicos, juristas, organizações sociais e formuladores e estudiosos das políticas públicas na área de saúde as parcerias do Estado com a iniciativa privada na prestação de serviços de saúde pública, os resultados sociais das diversas iniciativas, bem como os desafios a serem enfrentados na saúde pública.
Público-Alvo: servidores públicos, gestores de unidades hospitalares, agentes de controle, especialistas envolvidos na área de saúde pública.
Entidade promotora do evento: Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP.
Data de realização: 12 e 13 de setembro de 2013.
Local: Rio de Janeiro – RJ (Auditório do Hotel Windsor Guanabara).
2. Principais temas abordados no evento
Desafios da saúde no Brasil e a atuação das entidades do Terceiro Setor - Cleusa Bernardo (MS)
O desafio da saúde no Brasil é a implantação de um sistema universal, público e gratuito de saúde. Com uma população de 200 milhões, o SUS atende 145 milhões de usuários.
Desafios epidemiológicos: grande incidência de doenças crônicas (cardiologia e oncologia - 72% das causas de morte); doenças infecciosas (aumento dos casos de novas doenças); crescimento da morbimortalidade (acidentes, violência, uso excessivo de álcool, obesidade, epidemia de crack).
Rede complementar (art. 197/CF) contempla as seguintes entidades do Terceiro setor:
Serviços Sociais Autônomos (Associação das Pioneiras Sociais); Sociedades cientificas (ex. Sociedade Brasileira de Cardiologia); Sociedades beneficentes (Hospitais filantrópicos); Congregações e Ordens religiosas; Fundações; Organizações Sociais (OS); Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Formas de contratação: convênio, contrato de gestão, contrato administrativo, concessão (PPP).
Atualmente, 3.089 estabelecimentos