normas Aplicaveis ao Terceiro Setor

“Normas Aplicáveis ao Terceiro Setor”

Marcelo Monello

Mudanças
• Lei da Profissão Contábil
• “Normas Contábeis”
• Lei da “Filantropia” e
Oscips
• GT MARCO LEGAL

Marcelo Monello

Mudanças
• Lei da Profissão Contábil-

Lei 12.249/10

– Técnico Contábil – 2015
– Exame de suficiência
• Aluno
• Entidades educacionais

– Exame de qualificação e educação continuada
– Cassação

Marcelo Monello

• “Normas Contábeis”
“Harmonização das Normas Internacionais”

•
•
•
•
Regra

Globalização x Análise das demonstrações
Conjunto de normas mundialmente utilizadas
Comparáveis e Transparente
Entidade
Fisco
Qualificação Profissional

Conceito - Técnica

Marcelo Monello

NOVA POSTURA PROFISSIONAL

– Qualificação Permanente;
– Conhecimento das Áreas de
Atuação;
– Gestor de Informações;
– Criativo e pro-ativo;
– Responsável perante a entidade, fiscalização e a Sociedade;
– Visão do negocio e do mercado.

Quebra de Paradigmas
Marcelo Monello

Contabilidade sinônimo de

ÉTICA
E
TRANSPARÊNCIA
Marcelo Monello

A Função Social da
Contabilidade
• Controle social
–
–
–
–

Investimentos Públicos
Investimentos Privados
Correta aplicação
Avaliação e Monitoramento dos investimentos sociais

A Relação da Entidade Com a Sociedade
Associado
Investidor
A comunidade
O Voluntário
Marcelo Monello

Controle Social
• O controle social do é a participação da sociedade no planejamento, execução, acompanhamento e avaliação, e fiscalização do da execução de políticas publicas. Tratase de uma ação conjunta entre estado e sociedade. Marcelo Monello

A Contabilidade –
Garantia de Sustentabilidade da Instituição
ART.14 -CTN - O disposto na alí alínea "c" do inciso IV do art.9 é
•

O ART.150 da Constituição
Federal dispõe em seu inciso VI, alíneas “b” e “c” que é vedado à
União, aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios instituir impostos sobre os templos de qualquer culto e sobre o patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais
dos