Prestação De Contas Eleitorais

04/11/2013 Profa. Aline Regina Santos Marketing POLÍTICO x Marketing ELEITORAL Profa. Aline Regina Santos O que é? Tipo de marketing institucional, ou seja, tem por objetivo criar uma imagem. Aplica-se tanto na esfera pública (candidatos, partidos, governos), como em organizações não governamentais (sindicatos, associações de classe, condomínios, clubes, etc.). O conjunto de planos e ações desenvolvidos por um partido político para influenciar a opinião…

MINUTA PREGÃO ELETRÔNICO N. ____/2015 PROCESSO PAD N. 001272/2015 TRE-AM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, sediado na Avenida Professor Nilton Lins, 3.259, Bairro Parque das Laranjeiras, Manaus-AM, e este Pregoeiro, designado pela Portaria TRE/AM n. XXX, de XX/XX/XXXX, tornam público que, na forma das Leis n.s 8.666/93; 10.520/2002, da Lei Complementar n. 123 de 14/12/2006 e do Decreto n. 5.450/2005, realizarão LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO…

natureza dos órgãos judiciais, há a diferenciação entre Justiça Federal e Justiça estadual. Aquela é composta pelos órgãos jurisdicionais integrados no ordenamento normativo federal, encerrando a Justiça Federal Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e justiça Militar federal. Esta é constituída pelos órgãos jurisdicionais integrados no ordenamento normativo estadual, englobando a Justiça Estadual Comum e Justiça Militar Estadual. Com relação à competência dos órgãos judiciais,…

deverá preencher fiel e integralmente, em duas vias, a ficha de filiação oficial fornecida pelo partido, que deverá vir abonada por fundador ou ftliado no Plen/jf' gozo de suas prerrogativas estatutárias; ,i' / TRIBUNAL SUPERiOR ELEITORAL F\s; 000015 b) no momento da entrega na sede da direção municipal do Partido será ela da~4a,.:!i SJD assinada e equivalerá à expressa concordância do proponente com os termos e preceItos " -, do Programa e do Estatuto do…

Curso Direito Eleitoral Professor Ricardo Chimenti Aulas exibidas nos dias 29, 30, 01, 02 e 03 de setembro de 2009 Direito Eleitoral Questões relativas ao tema (Analista do TRE, Ministério Público e Magistratura) para fins de fixação e ampliação dos conhecimentos sobre Direito Eleitoral (19º Concurso - Ministério Público Federal/2002 - Direito Eleitoral) Na democracia brasileira: I) a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, cláusula pétrea

enviado, por escrito, ao Conselho de Coordenadores, e não dependerá de justificativa. § 1º. O desligamento efetivado na forma deste artigo será passível de retratação a qualquer tempo. § 2º. O desligamento a pedido não eximirá o associado da prestação de contas e da apuração de responsabilidades decorrentes de atos praticados durante o exercício de quaisquer cargos, funções ou atividades encetados em nome do CAXXA. Art. 10. O desligamento, por iniciativa do CAXXA, será efetivado…

ajuda para obter documentos, pagamento de fianças de presos, cimento, areia, pedra, tijolos e outros materiais de construção, ferramentas, insumos agrícolas, uniformes para clubes esportivos, bolas e redes, remédios, cadeiras de rodas, pagamento de contas atrasadas, caixões de defunto e transporte para enterros, remoções gratuitas em ambulâncias, som para festas, bolsas de estudos, financiamento de festas de formatura, de aniversário, batismo ou casamento, de quermesses, de bancos ou…

paralisados. Em princípio, na suspensão o empregado não presta serviços, o empregador não está obrigado a pagar os salários e não se conta o afastamento como tempo de serviço. Interrupção: também há uma paralisação provisória, mas apenas parcial. Em regra, é devido o salário e o período de afastamento é contado como tempo de serviço, embora não haja prestação do trabalho. Para ficar mais claro podemos dizer que: Na SUSPENSÃO:  Não há trabalho;  Não há pagamento de…

....................................................................... 12 CAPÍTULO VII ....................................................................................................................................... 12 DO PROCESSO ELEITORAL ................................................................................................................. 12 Artigo 28 ....................................................................................................................

proporcionar: a) assistência jurídica; b) assistência médica, odontológica e ambulatorial; c) assistência ao idoso; d) assistência à mulher; e) patrocínio de igualdade e oportunidade a todos, buscando suprimir quaisquer formas de discriminação; f) prestação de serviços sociais e de lazer através de: eventos sociais, colônia de férias, clube de campo e habitação através de programas específicos destinados à aquisição de casa própria; g) capacitação profissional, através de programas…