Pressupostos Processuais Direito Civil

GRANDE Curso de Direito 4º Semestre A - Matutino ALEX BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, RA 4418835947 ALEXANDRE VALADARES SAGRILO, RA 4237818527 ALINE DOS SANTOS DA CUNHA, RA 3706621412 DAYANNE SANTOS PEREIRA DA SILVA, RA 4222806798 FÁBIO MOREIRA PUGA, RA 3775765692 HENRIQUE STORQUI, RA 3715669731 KAREN CRISTINE CARDOSO SOARES, RA 4200052168 TARCISIO AUGUSTO DOS SANTOS FERNANDES, RA 3727717587 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – COMPETÊNCIA. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E ATOS PROCESSUAIS…

A CITAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL1 1 GUTIER, Santo. Direito processual civil: processo de conhecimento – Uberaba, 2009; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do processo e da sentença – 6ª ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. LUIZI CORREA, André de. A citação no direito processual civil brasileiro – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino. Processo civil: processo de conhecimento – 2ª ed – São Paulo: Atlas, 2006; WAMBIER, Luiz Rodrigues; CORREIA DE

O PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA I – Introdução Ab initio, o Direito encontra-se intrinsecamente conexo à forma de organização coletiva. Nesse diapasão, o eminente professor Miguel Reale leciona que ele é “(...) um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela”1; é uma criação para reger a vida em grupo. Isto é, Direito e coletividade se coexigem, haja vista que “(...) nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de…

25/03/2015 Dos pressupostos processuais e das condições da ação ­ Artigos ­ Conteúdo Jurídico Dos pressupostos processuais e das condições da ação » Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda 1. DO CONCEITO 1.1. Das condições da ação Segundo Humberto Theodoro Júnior[1], “condições ou requisitos da ação, como os conceitua Arruda Alvim, “são categorias lógico­jurídicas, existentes na doutrina e, muitas vezes na lei (como é claramente o caso do direito vigente), mediante as quais…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (2º SEMESTRE) PROFESSOR HELIO VIANA TURMA 90421NA COMPONENTES: BRUNO DIVINO; CARLA ANDRÉIA; CAROLINE LISBOA; DIANA CRUZ; VERIDIANE PACHECO Processo x Procedimento Ante a visão de alguns doutrinários, na presente dissertação, na visão do Dr. Carnelutti, em latu sensu, o processo é o instrumento devido, utilizado pela ação, com intuito de provocar a jurisdição. Tendo por conteúdo o direito substantivo, se pode…

elogio ao projeto do novo CPC. Fredie Didier Jr. Professor-adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP) e Pós-doutor (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br Resumo. O ensaio examina como a categoria “condição da ação” é tratada no projeto de novo Código de Processo Civil. Palavras-chave: Condições. Projeto de novo Código de Processo Civil. Abstract. Keywords:. 1. Introdução. “Condição da…

CASTELO BRANCO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DISPOSITO E DA LEALDADE PROCESSUAL COLATINA 2012 CARLOS GEOVANE DE OLIVEIRA PINHEIRO DEYVIDE PAOLI DA SILVA FLÁVIO JOSÉ INOCENCIO LORENA GATTI PRADO LUCAS RODRIGUES MARQUES RAYANE PATROCINIO RICARDO MAIER SAMIRA MEDEIROS DOERL WILSON LUIZ GONÇALVES FILHO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DISPOSITO E DA LEALDADE PROCESSUAL.…

CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL A primeira peculiaridade dessa relação jurídica que constitui o processo é a sua autonomia. O objeto e as partes são distintos da relação jurídico-material, sendo independentes desta. Ou seja, enquanto o objeto da relação processual é a prestação jurisdicional, o de direito material é o bem disputado pelas partes, observadas as regras do direito substantivo. Da mesma forma, entre os sujeitos da relação jurídico-processual encontra-se o…

-575310-584835UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Carlos CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil Análise dos Artigos 267 e 269 do CPC Phelipe Henrique Gonçalves Uberaba, MG 2014 -575310-584835UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Carlos CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil TRABALHO APRESENTANDO À UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS COMO PARTE DAS AVALIAÇÕES DO 2° SEMESTRE DE 2014 Uberaba, MG

O TRINÔMIO PROCESSUAL E A SENTENÇA Mauricio Aparecido Silveira Prado FDDJ/CJDJ 2009 I MAURICIO APARECIDO SILVEIRA PRADO O TRINÔMIO PROCESSUAL E A SENTENÇA Monografia apresentada como pré-requisito de título para acadêmico especialista Processual obtenção em Civil, de Direito sob a orientação do Professor Dr. Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos. DR. CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS PROFESSOR São Paulo,…