Anderson

2. CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL

A primeira peculiaridade dessa relação jurídica que constitui o processo é a sua autonomia. O objeto e as partes são distintos da relação jurídico-material, sendo independentes desta. Ou seja, enquanto o objeto da relação processual é a prestação jurisdicional, o de direito material é o bem disputado pelas partes, observadas as regras do direito substantivo. Da mesma forma, entre os sujeitos da relação jurídico-processual encontra-se o juiz, ausente, obviamente, na relação jurídico-material.

Por outro lado, protraindo no tempo, a relação jurídico-processual é complexa e dinâmica, compreendendo uma série extensa de direitos, deveres, ônus, faculdades, poderes e obrigações. Até a prolação da decisão final há constante mutabilidade dos sujeitos no que concerne aos vínculos estabelecidos. Assim, enquanto o juiz tem o dever da prestação jurisdicional, em certos momentos processuais tem, por exemplo, poderes (poder de polícia, por exemplo). Outrossim, o autor, que veicula a pretensão, em vista do poder (para outros direitos) de ação, em dados momentos, passa a ter obrigações (como, na hipótese da sucumbência, a de pagar honorários advocatícios, se for o caso). Logo, a complexidade e a dinamicidade da relação processual, decorrentes de um constante movimento, possibilitam alterações nos vínculos estabelecidos entre os seus sujeitos6.

Das anotações anteriores se percebe que ao processo se confere um caráter tríplice. Tal fato decorre dos três sujeitos componentes da relação estabelecida, isto é, juiz, autor e réu.

Outra característica dessa relação jurídica é a unidade, conferida pela sentença. Os atos realizados, interligados entre si, tendem a uma finalidade, que é a sentença. A essa relação há que se conferir uma unidade teleológica.

Por fim, tem-se a natureza pública da relação jurídico-processual. O Estado, representado pelo juiz, em posição de comando em relação aos outros sujeitos processuais,