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22 páginas
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCOFACULDADE CASTELO BRANCO
DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DISPOSITO E DA LEALDADE PROCESSUAL
COLATINA
2012
CARLOS GEOVANE DE OLIVEIRA PINHEIRO
DEYVIDE PAOLI DA SILVA
FLÁVIO JOSÉ INOCENCIO
LORENA GATTI PRADO
LUCAS RODRIGUES MARQUES
RAYANE PATROCINIO
RICARDO MAIER
SAMIRA MEDEIROS DOERL
WILSON LUIZ GONÇALVES FILHO
DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DISPOSITO E DA LEALDADE PROCESSUAL.
Trabalho desenvolvido como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina de Teoria Geral do Processo, pertencente ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Castelo Branco, sob orientação do professor Rubens Campana Tristão.
COLATINA
2012
SUMÁRIO. 1. TEMA.............................................................................................................................3 2. INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 3. DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL..............................................................4 4. CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL......................5 5. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS.............................................................................6 6. PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO.................................................................................9 7. PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL........................................................11 8. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DISPOSITIVO E DA LEALDADE NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL..............................................................................14 9. CONSCLUSÃO...........................................................................................................16 10.