Pressupostos Administrativo

de estilos administrativos utilizados nas organizações; o comportamento das pessoas tem relação direta com as convicções e estilos utilizados pelos administradores. As teorias X e Y apresentam certas convicções sobre a maneira pela qual as pessoas se comportam dentro das organizações. TEORIA X A teoria X caracteriza-se por ter um estilo autocrático que pretende que as pessoas fazerem exatamente aquilo que a organização pretende que elas façam. As organizações partem do pressuposto…

Público à Luz RESUMO Este trabalho consiste em apresentar as mais variadas questões legais e constitucionais que cercam a aplicação de exames psicotécnicos em concursos públicos. São abordados temas relacionados ao direito constitucional e administrativo em seus vários institutos que possuem estreita ligação com o concurso público, bem como, com a aplicação do referido exame. A realização deste trabalho se deu com base em dados coletados por meio de pesquisa bibliográfica e o…

ATOS ADMINISTRATIVOS – NOÇÕES GERAIS Na abordagem ao direito administrativo, imprescindível é entender o ato administrativo por completo, seus requisitos de validade, seus atributos e outras propriedades que fazem deste ato algo peculiar. Abstrac: In the approach to administrative law is essential to understandfully the administrative act, their validity requirements, their attributes and other properties that make this a peculiar act. Resuméé: Dans l'approche de droit…

se quer atingir, e nesse sentido é sinônimo de alvo tanto como fim a atingir (lugar ou objeto) como ponto de mira de uma arma ou projétil. .... A definição clara de objetivos é de extrema importância em várias áreas de atuação humana, a nível administrativo e de gestão, orientando a ação dos indivíduos ( e organizações ) - ( fonte: wikipédia ) • Organizações “uma organização é um sistema de recursos que procura realizar algum tipo de objetivo, ou um conjunto de objetivos” – As…

resistência, aplicou qual princípio de direito processual? 2. Luciano se insurge contra ato do Poder Executivo Municipal que criou uma taxa, que considera inconstitucional. Ingressa com procedimento administrativo visando a declaração de nulidade da certidão da dívida ativa perante o órgão administrativo competente para julgar o recurso. Indaga-se: a) A função administrativa, ao contrário da jurisdicional, é substitutiva? Explique. b) A decisão administrativa tem caráter definitivo?…

Princípios de direito Administrativo Os dois princípios fundamentais e que decorrem da assinalada bipolaridade do direito administrativo - liberdade do indivíduo e autoridade da Administração - são os princípios da legalidade e da supremacia do interesse público sobre o particular, que não são específicos do direito administrativo porque informam todos os ramos do direito público; no entanto, são essenciais, porque, a partir deles, constróem-se todos os demais. A Constituição de 1988 inovou

o que a lei permite, diferentemente dos particulares, que apenas são condicionados a limitar-se ao que a lei expressamente não proíbe. Consubstancia-se o instituto das licitações públicas na legislação pátria, como um procedimento de caráter administrativo realizado mediante uma seqüência de atos sucessivos que se apresentam de forma vinculada à administração e vinculante para terceiros interessados em contratar. O procedimento licitatório pretende selecionar a proposta mais…

os elementos fundantes do titulo executivo, pois somenete ela possui presunção de certeza, liquidez e exigibilidade. Com o lançamento apenas torna-se exigível a obrigação tributária, falta-lhe o atributo da auto-executoriedade. O lançamento é pressuposto para a execução fiscal, mas não condição suficiente e necessária. No autolançamento é o próprio contribuinte que informa ao Fisco que deve pagar tributos, ou seja, insere no sistema norma individual e concreta, mas se ele não efetuar…

esta última, uma inovação em termos de direito positivado. Dessa feita, analisa-se, também, se o Princípio da Moralidade Administrativa pode ser utilizado como fundamento autônomo para propositura da Ação Popular e, por conseguinte, em relação aos pressupostos da referida Ação, verifica-se a questão da exigência da ilegalidade, como causa de pedir, ao lado da lesividade. Palavras-chave: Ação Popular. Moralidade. Controle. Administração Pública. Lesividade. Patrimônio Público. INTRODUÇÃO

pensamento em administração Administração: teoria e prática no contexto brasileiro — © 2008 Pearson Prentice Hall Conteúdo do capítulo  A evolução do pensamento em administração – Teorias em administração – Condições geradoras do pensamento administrativo – Escola clássica de administração – Enfoque comportamental – Abordagem quantitativa – Teoria dos sistemas e enfoque contingencial – Tendências contemporâneas em administração Administração: teoria e prática no…