Pressuposto Inerente á Existência De Um Contrato De Trabalho Subordinação

DIREITO DO TRABALHO I Material de Apoio ao Aluno 2009.1 UNIDADE 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO: 1.1.Aspectos históricos relacionados ao trabalho. 1.1.1. Sentido etimológico do trabalho A palavra etimologia vem do grego étumos (real, verdadeiro) + logos (estudo, descrição, relato) e significa hoje o estudo científico da origem e da história de palavras

palavra trabalho deriva do latim tripalium que, em tradução, refere-se à um instrumento de três pés utilizado na prática de tortura, remetendo à escravidão, que foi a primeira forma de demonstração de trabalho subordiando, momento no qual, não se estabelecia direitos. Tão antigo quanto o trabalho são os acidentes laborais, contudo, seus efeitos jurídicos são mais recentes. O Direito do Trabalho tem seu marco inicial com a Sociedade Industrial, consequentemente, com o advento do…

interesses da sociedade. Quando esse interesse se transforma em interesse majoritário, ele se transforma em interesse público. Ex: concurso público A supremacia é considerada um princípio geral do direito, inerente a qualquer sociedade, como condição de sua existência e como pressuposto lógico do convívio social. Esse princípio não está escrito, de forma expressa, no texto da Constituição, embora se encontrem inúmeras regras constitucionais que a ele aludem ou…

IDEOLOGIA NEOLIBERAL, GESTÃO ESCOLAR E TRABALHO DOCENTE MENDES, José Ernandi - UFC GT: Trabalho e Educação/nº 9 Agência Financiadora: CAPES Este trabalho tem o propósito de discutir a ideologia presente nos conceitos do modelo de gestão neoliberal. Divido-o em quatro partes nas quais comento os conceitos ou ideologia no paradigma de gestão no neoliberalismo, acrescidos dos pressupostos orientadores das políticas e gestões educacionais de governos neoliberais, isto é,…

DIREITO EMPRESARIAL II CONTRATOS MERCANTIS 1. Teoria Geral Trata-se o contrato, em verdade, da espécie mais importante e socialmente difundida de negócio jurídico1, consistindo, sem sombra de dúvidas, na força motriz das engrenagens socioeconômicas do mundo. O contrato está para o civilista, assim como o crime está para o penalista. Desde os primórdios da civilização, o contrato passou a servir, enquanto instrumento por excelência de circulação de riquezas, como a justa medida dos…

1 INTRODUÇÃO O trabalho monográfico trata-se do tema do dano moral no Direito do Trabalho. O presente estudo é objeto de extensa discussão doutrinária e jurisprudencial, com uma diversidade de posicionamentos, variedade esta que pretendemos ilustrar neste trabalho monográfico. Quando falamos em reparações por danos morais muitos ficam perplexos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus sentimentos mais nobres, desconhecendo, por conseguinte,

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada no curso de Direito como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista. Belo Horizonte/MG 2010 Agradecimentos Assédio Sexual nas Relações de Trabalho RESUMO O problema do assédio sexual nas relações de trabalho não é recente. No entanto, passou a ser objeto de forte preocupação social somente nos últimos anos, devido aos impactos devastadores que causa na saúde

O direito do trabalho na sociedade pós-industrial: da regulação do mercado de trabalho à instrumentalização do trabalho digno Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles Resumo: Este artigo visa recolocar uma discussão fundamental no contexto atual, em que se discute a reforma do direito do trabalho. A implementação de um novo direito laboral deve, antes de tudo, iniciar pela discussão acerca de seu objeto – o trabalho (emprego). Historicamente, desde o advento do sistema…

Do Contrato Social de Locke e de Rousseau Das teorias de Estado contratualistas, este trabalho pretende ocupar-se dos contratos sociais propostos por John Locke e Jean-Jacques Rousseau, visto que ambos não consideram o estado natural um estado de guerra permanente tal como Thomas Hobbes o faz, pois ambos não partem do pressuposto de uma maldade natural e intrínseca do homem. Dessa forma, tratarei sobre o que teria levado os homens, na visão destes autores, a saírem do estado de…

um crítico contundente de um mundo moderno marcado por uma racionalização burocrática que subjuga e instrumentaliza o homem. É essa concepção antinômica e contraditória de modernidade presente no pensamento weberiano que procuro explorar neste trabalho, na medida em que acredito que sua obra configura uma característica intrínseca da modernidade, seu caráter libertador e dominador, emancipador e alienante, criativo e destruidor. A idéia de modernidade em Max Weber. Weber…