Pressuposto Inerente á Existência De Um Contrato De Trabalho Subordinação

Direito do Trabalho Direito do Trabalho Objeto de Estudo INTRODUÇÃO CONCEITOS PRINCÍPIOS DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA  A REMUNERAÇÃO  CONTRATO DE TRABALHO  SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO      FÉRIAS TRABALHISTAS  AVISO PRÉVIO  JORNADA DO TRABALHO  EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO  IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE  PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS Direito do Trabalho INTRODUÇÃO A História do Direito do Trabalho;        A Grécia antiga (tripalium…

Advogados Willian de Borda Estagiário SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO ............................................................................................................... 2. CONCEITO E FINALIDADES DA COOPERATIVA ...................................... 2.1 As Cooperativas na Constituição Federal de 1988..

conclusão do curso do Doutorado em Educação Brasileira. Na linha de Pesquisa: Filosofia e Sociologia da Educação, eixo: Marxismo, Teoria Crítica e Filosofia da Educação. Orientador: Prof. Dr. Eduardo Ferreira Chagas Fortaleza – 2014 Título do Trabalho: O Conceito de Classe em O Capital: o Professor como Proletário em Marx Autor: José Pereira de Sousa Sobrinho Defesa de Tese apresentada em 14 / 08 / 2014 à banca examinadora abaixo nomeada. Conceito obtido: _______________…

Instituto de Educação Mestrado em Educação - Formação, Trabalho e Recursos Humanos Mobilidade dos Trabalhadores Local de Trabalho e Mudança de Local de Trabalho Direito do Trabalho Docente: Professora Doutora Teresa Coelho Moreira Discente: Raquel Patrícia Garcia Cunha n.º 10791 DEZEMBRO 2013 Direito do Trabalho Índice Introdução 2 Local de Trabalho e Princípio da Inamovibilidade 3 Mudança de Local de Trabalho 6 Mobilidade de Trabalhadores a…

http://jus.com.br Contratos de trabalho. Modalidades e cláusulas especiais. Contrato de aprendizagem http://jus.com.br/revista/texto/10658 Publicado em 11/2007 Andréa Presas Rocha O texto analisa a relação do Direito do Trabalho com outros ramos jurídicos, tendo em vista a afinidade entre o contrato de emprego e os contratos de trabalho advindos dos diversos estuários do Direito. Sumário:1. Introdução. 2. Contratos de Trabalho. 2.1. Contrato de emprego.2.2. Contratos de…

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O TRABALHO DO VENDEDOR-VIAJANTE E PRACISTA Alice Monteiro de Barros* Sumário: 1 Relação de emprego; 2 Remuneração dos Vendedores-viajantes e pracistas; 2.1 Nascimento do direito às comissões; 2.2 Inexecução do negócio por vontade do cliente ou do empregador. Cancelamento de vendas; 2.3 Comissões – Vendas através de licitação; 2.4 Comissões e exclusividade de zona – Comissões e cessação da relação de emprego; 2.5 Vendas à prestação. Exigibilidade das comissões; 2.6

legislação que trate sobre o tema, restando para a Jurisprudência buscar meios de assegurar a sua inserção no ambiente jurídico, objetivando principalmente a busca pelo enquadramento deste fenômeno nos conceitos e princípios pilares da relação de trabalho. Em uma análise histórica da terceirização, verifica-se que o processo tercerizatório começou a ocorrer no Brasil na década de 70, iniciando-se pela Administração Pública, no qual ao tentar descentralizar o poder de seus entes, restou…

DIREITO DO TRABALHO 1 – Evolução Histórica Em que pese a tradicional evolução da história em: Antiguidade, Idade Medieval, Idade Moderna e Idade Contemporânea, na verdade o fluxo histórico pode ser dimensionado em suas grandes fases: A Era Agrícola e a Era Industrial. A Era Agrícola corresponde ao núcleo rural, sendo o grupo familiar a sede da vida social. A família romana e medieval, núcleo absoluto da vida social, centro econômico, político, religioso, educacional, social, no…

reconhecimento do vínculo empregatício e o contrato de trabalho Os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT(Decreto-Lei 5442/1943) servem aos prestadores de serviço que trabalham sob vínculo empregatício. A relação de emprego, contudo, não se realiza apenas com a formalização de um contrato de trabalho - e anotação na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Configura-se o vínculo empregatício sempre que a relação de trabalho entre o…

distância Direito e Processo do Trabalho Direito Individual do Trabalho Direito Individual do Trabalho Profª Márcia Gomes Sumário I - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - DISCIPLINA II – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – PARTE I ......................................... 2 I – RELAÇÃO DE TRABALHO ........................................................ 2 I.1 – CONCEITO: ....................................................................... 2 I.2 -TIPOS DE RELAÇÃO DE TRABALHO…