Pressuposto Inerente á Existência De Um Contrato De Trabalho Subordinação

Gomes DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS 2011 DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes …

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CURSO DE CIÊNCIAS cONTÁBEIS. Direito Tributário Aluno: André Victor Dias Cordeiro. Professor (a): Samara Couto. Data: 19.06.2013. Princípios Inerentes á administração Pública: Legalidade: O princípio da legalidade significa que o agente público, em toda a sua atividade laboral, esta sujeito aos mandamentos da lei, não podendo desviar das leis, sob pena de praticar ato inválido e expor-se à responsabilidade disciplinar civil e criminal, conforme

APOSTILA DE REVISÃO PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO I. Princípio protetor ou da proteção  pedra de toque do ramo Trabalhista. Surgiu em momento de profundas desigualdades. Busca a isonomia substancial, ao tratar de forma desigual o empregado e o empregador.  fundamento: Igualdade (desigualdade fática e jurídica)  regras a) in dúbio pro misero ou pro operarum (interpretação) b) norma mais favorável (aplicação) c) condição mais benéfica. (aplicação) II. Principio da…

TRABALHO EM DOMICÍLIO: HISTÓRICO E PERSPECTIVAS – O TELETRABALHO Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida* INTRODUÇÃO D esde o homem primitivo, o trabalho sempre esteve presente na vida humana, fazendo parte do seu quotidiano, razão mesma de sua subsistência e, juntamente com ele, aprimorou-se, desenvolveu-se e evoluiu. O trabalho em domicílio, porque se realiza no ambiente domiciliar do trabalhador, é uma das formas mais antigas de prestação de serviço. O estudo do trabalho em domicílio

Graduação. Artigo publicado em 2009. Por Cleber Vieira Publicado 9/05/2010 Dano moral. Relação de trabalho. Indenização. Poder do empregador. O Dano Moral na Relação Trabalhista SANTOS, Cleber Vieira dos RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o dano moral no âmbito do Direito do Trabalho. O problema de pesquisa da investigação é: como se configura o dano moral nas relações de trabalho? A hipótese básica de estudo é que os empregadores quando abusam de seus direitos…

primeiramente por ter me dado discernimento e sabedoria para chegar aonde cheguei; Agradeço ainda, aos meus incentivadores, Heraldo Alcântara Bittencourt, que me impulsionou para esta jornada; Minha querida tia, Dra. Socorro Pessoa, companheira nos trabalhos acadêmicos e profissionais; A minha querida irmã, Dra. Yanara Pessoa Leal, que por muitas vezes ajudou e incentivou esta trajetória; Aos meus amados Pais, Walter Leal e Maria de Lourdes Pessoa Leal, que me deram dinamismo e…

DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp…

Resumo: O presente artigo investiga a existência de critério(s) específico(s) para a resolução de conflito de regras e de colisão de princípios no Direito do Trabalho. Para tanto, parte da distinção entre regras e princípios e da forma como vem sendo proposta a solução para os conflitos eventualmente existentes entre tais normas no âmbito da teoria geral do direito. Em seguida, observa as peculiaridades inerentes ao Direito do Trabalho desde seu surgimento até sua consolidação com…

apresentada como exigência para a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho do Curso de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, sob a orientação do Professor Manoel Carlos Toledo Filho. CAMPINAS, 2002 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Título: JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Autor:…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS CURSO DE DIREITO O TELETRABALHO E SUBORDINAÇÃO LETÍCIA MAIA BARRETOS 2014 LETICIA MAIA O TELETRABALHO E SUBORDINAÇÃO Trabalho de Conclusão apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Claudia Regina Zani Luz BARRETOS 2014