Pressuposto Inerente á Existência De Um Contrato De Trabalho Subordinação

DO TRABALHO: 1- Sentença normativa é uma decisão proferida pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) ou pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no julgamento dos dissídios coletivos. A sentença normativa cria normas e condições de trabalhos a uma categoria sindical. A competência da Justiça do Trabalho em julgar estas ações, está prevista na Constituição Federal de 1988, no art. 114, caput e parágrafo segundo. Sim, a Sentença Normativa pode ser considerada como fonte do Direito do trabalho, é

sensu", 2.4.2 Fornecedor, 2.4.3 Serviços; III - Da responsabilidade civil, 3.1 Conceito, 3.2 Breve relato histórico, 3.3 Espécies, 3.3.1 Responsabilidade Subjetiva e Objetiva, 3.3.2 Responsabilidade Contratual e Extracontratual, 3.4 Pressupostos da responsabilidade civil, 3.4.1 Ação ou omissão, 3.4.2 Culpa, 3.4.3 Nexo causal, 3.4.4 Dano, 3.4.2.1 Dano material ou patrimonial, 3.4.2.2 Dano moral, 3.4.2.3 Dano estético; IV – A responsabilidade do profissional…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Contrato de estágio como meio fraudulento de contrato de trabalho Pedro Delgado de Paula* 1. INTRODUÇÃO O governo neoliberal que comandou o Brasil nos últimos oito anos trouxe a "estabilização" da moeda, a abertura aos mercados internacionais, as privatizações, a diminuição da atuação do Estado na economia, enfim, a ideologia liberal do Estado mínimo com o mercado regulando a sociedade. Porém, este mesmo governo neoliberal trouxe também uma enorme onda…

tuctor.com RESUMO DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 2 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fontes Voluntárias 8 Fontes Imperativas 8 CONTRATO DE TRABALHO: SUJEITOS Características que determinam a condição de Empregado (art. 3o da CLT) 9 Espécies de trabalhadores afins (não empregados) 9 CONTRATO DE TRABALHO: ELEMENTOS OBJETIVOS Características: (B-S-C-O-T) 12 Forma 13 Elementos Essenciais 13 Contrato por Prazo Determinado 14 DURAÇÃO DO TRABALHO Duração Diária 15 Duração…

A Terceirização no Direito do Trabalho à Luz do Princípio da Primazia da Realidade RESUMO O objetivo desta monografia é o estudo preliminar acerca dos princípios norteadores do direito do trabalho, avaliando, principalmente à luz do princípio da primazia da realidade, a evolução da terceirização. Em razão da complexidade do tema, a legislação e a jurisprudência existentes ainda não permitem uma orientação definitiva. As fronteiras entre atividade-fim e atividade-meio não são…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PALOMA DE SOUZA CAVALCANTI MONITORAMENTO DO EMAIL CORPORATIVO E PARTICULAR DO EMPREGADO X O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR VITÓRIA 2013 PALOMA DE SOUZA CAVALCANTI MONITORAMENTO DO EMAIL CORPORATIVO E PARTICULAR DO EMPREGADO X O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para obtenção de título acadêmico de pósgraduação em Direito e Processo do Trabalho, sob…

ANDRÉ CURSO DIREITO ATPS DIREITO DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2014 2 FERNANDO CARLOS VITORINO. RA: 6824499602 ROGÉRIO ANTONIO DE OLIVEIRA. RA: 6453305741 RONALDO CERQUEIRA DE LIMA. RA: 6277258790 SIMONE FRANCO DE MORAES. RA 6656406279 WAGNER R. C. EVANGELISTA. RA: 6442296043 LUANA CASTOR CARNEIRO. RA: 6814016064 ATPS DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado como exigência parcial de nota da disciplina: Direito do Trabalho, do curso de Direito, turma…

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA TRABALHISTA DE BELO HORIZONTE/ MG; HARLAM SOUSA FERREIRA, brasileiro, divorciado, Gerente Comercial, portador do RG: 000969042 - SSP MS, CTPS: 5444524, série 0030/BA, PIS: 126.23544.16-8, nascido em: 21/02/1975, filho de Hugo Batista Ferreira e Antônia Sousa, residente e domiciliado na Rua Antônio Germiniano dos Santos, nº 480, bairro Tamarineiro, Valença/BA, Cep: 45.400-000, vem, mui respeitosamente, à…

EMPREGADO E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO PAULO/SP 2013 ELAINE CRISTINA LOPES TAVEIRA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO AVANÇOS TECNOLÓGICOS E SEUS REFLEXOS NO REGIME DE SOBREAVISO DO EMPREGADO E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação de Direito de Trabalho e Processo do Trabalho para obtenção parcial do grau de Pós Graduado. ORIENTADOR: Prof. Mestre Dr. Antero Arantes Martins SÃO…

Neste trabalho foram realizadas as etapas I e II propostas nas aulas temas da ATPS concernente à disciplina “Direito do Trabalho”, em que, na primeira parte, o assunto abordado foi a “Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho” e, após o cumprimento dos passos apresentados, redigiu-se um relatório contendo as conclusões da equipe sobre o mote. No segundo estágio, depois de esquadrinhar as fases do desafio, igualmente, exprimiu-se por escrito sobre: “Contrato…