Presos Sem Julgamento Em São Paulo

liberty, finds in anarchists brave partners. Those, during the search for uthopical free society, generate freedom experiences that rocks the sorrowed logic of the court. Keywords: Anarchist Black Cross, radicalism, prisons, anarchisms Todo preso é um preso político. Em 1795 Willian Godwin (Passetti, 1994) escreveu que “a questão da punição talvez seja a mais fundamental da ciência política” (Godwin, 2004: 11). Com isto, o pensador inglês — que levou o utilitarismo às suas últimas…

estados-membros editaram leis para regular a matéria. Então foram editada a Lei n. 11.819/2005, de São Paulo, a Lei n. 4.554/2005, do Rio de Janeiro e a Lei n. 7.177/2002, da Paraíba, que previam a possibilidade de realização de interrogatórios à distância, por meio de videoconferência. No entanto, no julgamento do HC 90.900/SP, o STF declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei 11.819/2005 de São Paulo, por entender que houve violação das regras de competência…

PRIVATIVA DE LIBERDADE Da Pena Privativa de Liberdade A pena privativa de liberdade tem como intuito a regeneração do apenado para que ele possa estar apto à vida em sociedade novamente. Para que seja avaliada essa regeneração são feitas análises do comportamento carcerário através da direção do estabelecimento prisional e do estado psicológico por profissional da área, quando solicitado por via judicial. Para Azevedo a prisão tem três objetivos:…

RESENHA CRÍTICA Fuller, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas. São Paulo-SP Sergio Antonio Fabris Editor, 1976. Bem o livro “O Caso dos Exploradores de Caverna” fala sobre um julgamento que se é dado para quatro homens que ficaram presos dentro de uma caverna e após vinte dias presos conseguiram fazer contato com outras pessoas e assim conseguiram saber que após dez dias poderiam sair de lá, mas sem comida não conseguiriam sobreviver então acharam a solução de matar…

Caso Eloá Cristina Caso Eloá Cristina se refere ao mais longo sequestro em cárcere privado já registrado pela polícia do estado brasileiro de São Paulo que adquiriu grande repercussão nacional e internacional. A vítima Eloá Cristina Pereira Pimentel nasceu às 23:40 no dia 5 de maio de 1993 em Maceió, Alagoas. Ela foi filha do ex-cabo da PM, Everaldo Pereira dos Santos, e da mãe Ana Cristina Pimentel. O pai dela foi acusado de assassinar o advogado José Volemberg Lins, então presidente do PMDB da

estudo é uma alternativa válida que acende uma luz no fim do túnel a estes indivíduos que estão à margem da sociedade, podendo ser reeducados e ressocializados com dignidade através dos mecanismos mencionados acima. Deveras a educação e o trabalho são direitos garantidos pela Constituição Federal, enobrecendo as pessoas que trilham o caminho do conhecimento e da liberdade. Certamente que através destes dois pilares abalizadores que dignificam o ser humano vem corroborar de forma…

Conforme o Artigo 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal - “É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asseguradas: a) plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; a competência para o julgamento dos crimes contra a vida”. O fundamento do tribunal do júri é a participação popular; antigamente em Roma e Grécia as pessoas eram processadas e julgadas em praças públicas. O Júri começou a surgir efetivamente há quase 800…

a importante obra de Michel Foucault denominada “Vigiar e Punir”, problematizando os fatos e também trazendo possíveis soluções a este tema. Desenvolvimento do Tema Em 1992 a Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru por localizar-se no bairro homônimo da zona norte de São Paulo, ganhou notoriedade nacional e internacional pelo fato que marcou a memória da sociedade brasileira e trouxe à tona os mais variados debates acerca das reais condições de…

(adnatavares@hotmail.com) Ana Paula Machado da Conceição (anapaulamachado81@hotmail.com) Larissa Karla Moura Corrêa Vaz (larinha39@hotmail.com) Melina Rebecca de Araújo Carvalho (melinarebecca13@gmail.com) Resumo: Diante o crescente índice de presos carcerários no Brasil e a inquietação quanto à justificativa de prisões preventivas sob a garantia da ordem publica, é que este trabalho traz a finalidade de analisar a partir de pesquisa bibliográfica e estudo jurisprudencial se a…

sua consciência jurídica. A historia contada é sobre cinco exploradores que ficam presos em uma caverna em que ocorre um desmoronamento, de modo a bloquear a única saída possível. Como só eram eles na mina, inicialmente ficaram esquecidos, mas com o tempo suas famílias souberam que havia algo estranho e então notificaram as autoridades locais a respeito da situação. Os exploradores passaram trinta e três dias presos até conseguirem serem resgatados. O resgate teve diversos problemas,…