Presos Sem Julgamento Em São Paulo

.............................................................................. Introdução A obra narra um episódio onde, cinco homens, que participavam de uma Sociedade de exploração de cavernas, ficam presos dentro de uma caverna, devido a um desmoronamento. Como não tinham alimento suficiente para ficarem tantos dias na caverna, nem tampouco havia vida vegetal ou animal no interior da caverna, foi acordado entre eles que um deles deveria morrer para

todos os presos definitivos dos presídios que ficam próximos a Fortaleza. Muitos detentos já poderiam ter direito a diversos benefícios, dentre eles: o livramento condicional, a progressão, etc. Acontecem até casos de presos que já cumpriram a sua pena e ainda ficam retidos no presídio. A pesquisa, além de analisar o histórico do habeas corpus, bem como sua forma de impetração, procura também explorar os excessos cometidos pelo Poder Judiciário no tocante ao cumprimento da pena pelo…

morrido muito mais de 111." As palavras são do coronel Ubiratan Guimarães, que comandou o massacre da Polícia Militar no Presídio do Carandiru, em São Paulo, em outubro de 1992. Ubiratan foi considerado culpado pela morte de 102 pessoas e por tentativa de homicídio contra outras cinco. A pena: 632 anos de prisão em regime fechado. O coronel foi condenado a seis anos de prisão por cada morte. Foram 4 votos a favor da condenação e 3 contra. Durante o julgamento, que começou no dia 20…

suplícios, porém passou a castigar a alma do indivíduo. A prisão antes de ser definida como pena era utilizada para segregar os indivíduos até que houvesse a sua condenação definitiva. Era tida como depósito de supostos culpados (hoje chamados “presos provisórios”) a espera de seu castigo final. A instituição prisão é a pena das sociedades civilizadas, mas questiona-se se ela atinge seus objetivos de prevenção e reinserção social, bem como, sua eficácia quanto à redução da…

protagonistas de um julgamento, como Juízes, Advogados, funcionários e Representantes do Ministério Público, agem como outros profissionais que lidam com a vida humana: imparciais, frios, insensíveis, apenas cumprindo o seu dever, como um funcionário público deve ser, afinal é assim que reza o principio da imparcialidade estatal. Alguns até discordam do sistema, como é o caso da defensora pública que meio frustrada, em conversa informal afirma que só os “pé-de-chinelo” são presos.…

tivessem um fim. A realidade hoje se faz presente na legislação brasileira, as ideias iluministas hoje são adeptas de muitos países, as penas alternativas os benefícios, são modelos de humanização de pena, são um tipo de solução para crimes de menor potencial ofensivo, presentes no ordenamento jurídico brasileiro em plena eficácia e funcionamento, nas atividades jurídicas atuais, onde as penas alternativas são sempre mais eficazes do que as penas privativas da liberdade.…

da Carta Magna da Inglaterra (Magna Charla Libertatum), outorgada pelo Rei João Sem Terra, o preceito que nenhum homem poderia ser preso, ou sequer detido, sem a permissão das leis de sua terra ou o prévio julgamento de seus pares. Dizia no seu art.48: “Ninguém poderá ser detido, preso ou despojado de seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de julgamento de seus pares, de acordo com as leis do país.” A partir deste período é que a segunda corrente acredita ter se originado o…

ativo em estado de indigência, é a prova que muitos cidadãos não têm resguardado o direito que assegura a nossa Constituição Federal, que é o da dignidade da pessoa humana. No tocante, a punibilidade dessa conduta é atacada pelas excludentes, que são o estado de necessidade e o princípio da insignificância. Ademais, quando se utilizam as cautelares, mais especificadamente as prisões cautelares, corre-se o risco de estar ferindo o princípio da proporcionalidade, sendo as medidas…

de argolas metálicas, com fechaduras, e ligadas entre si, usadas para prender alguém pelo pulso. Algemas são peças de metal ou plástico e resistente destinado a manter presos os pulsos de alguém. As algemas é uma forma de aplicação de sanção penal em sentindo amplo, embora seja um instrumento importante na atuação prática policia, onde sua função garanta a segurança pública e individual do preso, deverá ser utilizado com reserva, não se desviando de sua finalidade. O que na maioria das…

091-45, filho de DOMINGOS RIBEIRO DE FARIAS e DARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, residente e domiciliado na QNM-04, conjunto P, casa 13 Ceilândia-DF, pelas razões de fato e de direito a seguir exposta: I – DOS FATOS O paciente foi preso em “FLAGRANTE” em 05 de julho 2013, pela suposta prática de crime roubo. Em 16 de setembro de 2013 foi denunciado pelo Ministério Público pelo suposto crime roubo qualificado incluso nos art. 157, 3°, I, do Código Penal e…