Presos Sem Julgamento Em São Paulo

massacre dos 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, em outubro de 1992, foi encontrado morto com um tiro, em seu apartamento, em São Paulo. O massacre do Carandiru, como ficou conhecido o episódio, teve repercussão internacional devido à quantidade de mortos envolvidos e também pela forma como os presos foram abordados e mortos pela polícia. Apesar de a operação ter resultado em 111 mortes, Ubiratan chegou a ser condenado, em 2001, a 632 anos de prisão pelas mortes de 102…

ressurreição dos santos, assim corresponde ao tempo exato de mil anos. De acordo com a minha opinião, o milênio não é literal, mas corresponde simbolicamente a um período de tempo real, tendo em vista que os números no livro de Apocalipse não são literais e são usados de forma simbólica. 2) Que ressurreição é essa que o versículo fala? De acordo com o posicionamento amilenista de Hendriksen (2011), a primeira ressurreição abordada pelo versículo 5 corresponde a ressurreição da…

cautelar penal moderna. No Brasil, a prisão em flagrante teve disciplina antes da própria Constituição, onde o monarca Dom Pedro I, regulamentou a prisão em decorrência do flagrante em 1821. Nesse elemento normativa, fixava-se que, ninguém seria preso se não fosse em decorrência de ordem de Juiz, “exceto somente o caso de flagrante delito em que qualquer representante do povo devia prender o delinquente”. A Constituição de 1824 traz em seu corpo a regra da prisão, onde a liberdade só…

operacionalizar esse debate. O objeto do meu diário de campo é a práxis profissional e, para analisá-la, precisei situá-la no contexto institucional do campo de estágio e abordar os sujeitos sociais que demandavam a intervenção profissional. Por isso, os presos e o contexto prisional estão presentes em todos os relatos deste artigo. Metodologia de supervisão O elemento a ser discutido neste item não é a supervisão em si, mas a forma pela qual o diário de campo pode subsidiar o processo de…

em casos onde evidencie ser útil á ordem pública. Pois vale ressaltar o que dizia Beccaria que “ a perda da liberdade sendo já uma pena, esta só deve prevalecer a condenação na estrita medida que a necessidade exige”. ( Dos delitos e das penas, São Paulo: Atena Ed, 1954, p.106 ). Reforça, ainda a intervenção mínima do Estado na vida do cidadão, interferindo sim naquele que transgredir regras da sociedade sendo garantido a ampla defesa o contraditório e resguardado o princípio da…

possibilidade de restrição do alcance e da aplicação do princípio em comento, vez que foi aclamada, unicamente, a desconsideração prévia da culpabilidade. Felizmente, a maioria da doutrina entendeu em sentido contrário, lecionando que tais locuções são sinônimas, e que entender o contrário seria considerar o processo como instrumento de persecução criminal e de realização da pretensão punitiva estatal, sem observar a opção política feita pelo constituinte originário, e que mais se…

finalidade especial de modernizá-lo e conferir maior celeridade e efetividade aos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o que acabou por simplificar o procedimento, principalmente em sua primeira fase. Já na segunda fase, houve a extinção da peça elaborada pelo Ministério Público para deflagração desta fase - o libelo-crime acusatório - e também do recurso protesto por novo júri, além de simplificar os quesitos que são submetidos à apreciação dos jurados, o que tende a evitar as…

concorrente e relativos inviolabilidade, as principais características” [1] As penas possuem diversas finalidades: retributiva, preventiva e ressocializadora. Mas o que vem a ser finalidade da pena? Haja visto que as finalidades das penas são embasadas em teorias: Teoria absoluta: “a pena teria uma finalidade exclusivamente retributiva”, [2] ou seja o mal do crime se impõem a o mal da pena; Teoria relativa: “a pena teria uma finalidade 3 exclusivamente…

levando-os a parar de respirar. Ele então chamava os médicos para ressuscitá-los. No curso de um mês, acredita-se que até quinze crianças teriam sido alvos, todos com idades entre um e dez anos. Muitos sofriam de AIDS (SIDA) e leucemia. Bueno foi preso em novembro de 2005. Em 15 de Maio de 2008, ele foi condenado pela juíza Valéria Caldi de quatro acusações de homicídio e quatro tentativas de homicídio. Ele foi condenado a 110 anos no total. Acredita-se que Bueno cometeu seus…

representantes de Deus na terra. A antigüidade desconheceu totalmente a privação de liberdade, estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de delinqüentes, este não tinha caráter de pena, e sim de preservar os réus até seu julgamento ou execução. Recorria-se à pena de morte, às penas corporais e às infamantes. Durante vários séculos a prisão serviu de contenção nas civilizações mais antigas (Egito, Pérsia, Babilônia, Grécia, etc.), a sua finalidade era: lugar…