aula

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
CONSTITUCIONAL

DIREITO

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA
IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL COMO FORMA
DE RESGUARDAR O DIREITO DE LIBERDADE

Márcio Vítor Meyer de Albuquerque

Fortaleza - CE
Novembro - 2007

MÁRCIO VÍTOR MEYER DE ALBUQUERQUE

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA
IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL COMO FORMA
DE RESGUARDAR O DIREITO DE LIBERDADE

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito
Constitucional, sob a orientação do Prof.º Dr.
Roberto Martins Rodrigues.

Fortaleza - Ceará
2007

MÁRCIO VÍTOR MEYER DE ALBUQUERQUE

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA
IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL COMO FORMA
DE RESGUARDAR O DIREITO DE LIBERDADE

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________
Prof.º Dr. Roberto Martins Rodrigues
UNIFOR

_____________________________________________
Prof.º Dr. Rosendo de Freitas Amorim
UNIFOR

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Prof.ª Dra. Maria Vital da Rocha
FA7

Dissertação aprovada em: 06/12/2007

AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador, professor Roberto Martins Rodrigues, por ter me ajudado nesta tarefa. Aos professores que se dispuseram a compor a banca examinadora, professor Rosendo de Freitas Amorim e professora Maria Vital da Rocha. Todos dignos do meu carinho e respeito, pois além do vasto conhecimento que possuem, todos foram meus professores.
À professora Núbia Maria Garcia Bastos, por ter me ajudado na metodologia desta pesquisa. Ao professor José Ferreira Silva Bastos, por ter feito a correção gramatical deste trabalho. À Dra. Cristiane Gadelha Cavalcante, diretora do Instituto Penal Professor Olavo
Oliveira 2, pela gentileza de ter me recebido nas dependências daquele