Presidios Lotados

contravenções penais podem ser aprisionadas, processadas e condenadas e, ainda cumprir pena em presídios. Já, o menor de dezoito anos de idade, de forma parecida, também responde pelos atos infracionais que cometem. Assim, um adolescente com dezesseis anos de idade que comete atos infracionais, pode ser internado, processado, sancionado e, cumprir a medida em estabelecimentos educacionais, que são verdadeiros presídios. A Lei 8069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do…

Vila de Provetá, 2a mais populosa da Ilha Grande-RJ com aproximadamente 3 mil habitantes, é também a última vila que sobrevive de forma substantiva da pesca, ao contrário das demais localidades que passaram a viver do turismo após a demolição do presídio em 1994. É no Provetá onde trabalharam todos os homens do Aventureiro, que viveram da pesca embarcada no passado recente, em algum dos muitos barcos da frota de pesca deste povoado, que raramente é atingido pelas ressacas de…

realização da 1ª Feira de Agronegócios, de 21 a 23/8/2013, nesse município. (- À Comissão de Política Agropecuária.) Nº 5.456/2013, do deputado Cabo Júlio, em que solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados na 5ª CIA PM IND MAT, pela atuação em operação na BR-364, próximo a Comendador Gomes, no Triângulo Mineiro, que resultou na prisão de quatro pessoas e na apreensão de 2,5 toneladas de maconha e seja encaminhado ao…

controlar a sua possível periculosidade e de tornar-se apto para o convívio social, sem voltar a delinquir. Sendo assim, podemos dizer que há certa diferença entre os que foram condenados à prisão carcerária e à medida de segurança; Os que estão no presídio, são presos e cumprem penas, enquanto os que cumprem a medida de segurança são doentes, e estão em tratamento. Outra diferença entra a medida de segurança e a pena, é que a pena possui não só um tempo mínimo, como também e um tempo…

Surgia, então, a primeira dificuldade. O líder desses voluntários, estudante de Direito, procurou-me na Faculdade de Direito da Universidade de São José dos Campos, pedindo uma ajuda para resolver o impasse. Como Juiz das Execuções e Corregedor do Presídio local, comprometi-me com o aluno Mario Ottoboni. Desde então, passamos a nos aprofundar nesse tormentoso problema da execução da pena com a recuperação e reintegração social dos condenados. Convém destacar que a proposta desse encontro…

relato jornalístico foi feito sobre o Presídio de Bangu I, como segue: | | | |"A rígida vigilância, porém, não impediria Paulista de se comunicar com os parceiros da quadrilha de seqüestro, tanto dentro do novo | |presídio quanto fora dele. As histórias dos ‘fundadores’ do presídio, como Paulista, iriam contribuir para

unidades judiciárias especializadas, Presídios, Penitenciárias e órgãos públicos e privados em geral; NR LC. nº 357, de 26/07/006-DOE. 658, de 17/07/006)’ III – Defensor Público de 2a. Entrância, com titularidade e com área de atuação nos Municípios e Comarcas do Estado de 2a. Entrância conforme dispuser a Lei de Organização Judiciária do Estado, e respectivos Órgãos do Poder Judiciário Federal e Estadual de 1º grau, unidades judiciárias especializadas, Presídios, Penitenciárias e órgãos…

haverá mais motivos ainda para cobrar dos adolescentes e jovens uma atitude mais madura em relação ao cometimento de crimes e, portanto, dá mais força para a redução da maioridade penal. Sistema prisional está lotado e falido: Esta tem sido a desculpa que mais prejudica o país. Se faltam presídios, que se lute para que sejam feitos mais. Se estão precários, que se lute pela sua reforma, etc. Mas utilizar a lotação para defender a liberdade de criminosos e/ou diminuição da rigidez/tempo…

de prerrogativas ou garantias idênticas às da magistratura: a) vitaliciedade; b) inamovibilidade; c) irredutibilidade de vencimentos. A inamovibilidade impede a remoção ou promoção involuntária de promotores e procuradores dos locais onde estão lotados para outros, salvo por motivo de interesse público e diante de decisão do órgão colegiado competente do Minis­tério Público, por voto de dois terços de seus membros, assegurada ampla defesa. Por seu turno, a garantia de irredutibilidade…

princípios do Código de Ética Profissional dos Psicólogos. Atualmente, o Conselho Federal de Psicologia vem promovendo uma série de debates a respeito da Psicologia e a interface com a Justiça. Essa área de trabalho abrange apenas os psicólogos lotados nos Tribunais de Justiça? Certamente que não. Acho muito bom se esclarecer esse ponto, pois pensar nessa interface Psicologia/Justiça é uma necessidade dos profissionais que atuam no campo da Psicologia Jurídica. Nos dias de hoje, ainda…