Presidios Lotados

essa situação, um telão havia sido instalado previamente no Salão Julio de Castilhos, onde cadeiras foram dispostas para que mais pessoas tivessem a oportunidade de acompanhar a fala de Boaventura na Assembleia. O espaço também ficou completamente lotado. Casa do Povo O evento, além de contribuir com estudantes, professores, entidades e com a população em geral, demonstrou que a sociedade está voltando a ocupar um espaço que é seu por direito. “A Assembleia Legislativa deve…

partir de uma problemática específica: a realização de visitas íntimas aos sujeitos encarcerados no sistema penitenciário brasileiro. Cons- tatou-se que, não obstante as visitas íntimas sejam direitos assegu- rados aos sujeitos encarcerados, a maioria dos presídios femininos proíbe sua fruição à população carcerária feminina, impedimento este que não é observado na realidade masculina. A hipótese é que a estrutura penitenciária funciona de modo diferenciado…

MODIFICAR A LEI NÃO MUDA NADA? M udar muda, só que para pior. Imagina o que seria colocar hoje mais de 10 mil adolescentes no sistema prisional? No Ceará, o sistema está lotado, Q da idade, sexo, classe social, cor/raça/etnia. Por isso o ECA seriam necessários mais gastos com presídios, também previu o atendimento para crianças autoras de ato quando é muito mais barato e proveitoso para o infracional. Nesses casos, a opção da lei foi por medidas administrativas

de Sangue, Radiologia dotada de dois arcaicos aparelhinhos de Raios-X, um Philips de 100 MA e outro de 200 MA, uma pequena cozinha e lavandeira de enormes rachaduras, um centro de hidratação infantil para indigentes e segurados do INPS e FUNRURAL, lotado no pavilhão pioneiro, de forro apodrecido e instalações sórdidas, onde se registrava um alarmante índice de óbitos pelas péssimas condições. Contava ainda na maioria, com acomodações especiais compostas de dois quartos conjugados e…

ocupado deve oferecer “trabalho formativo não meramente ocupacional”. Para justificar os argumentos acima o autor após pesquisa com mais de 50.000 presos apresenta que: “A chance de um preso não reincidir no sistema após ter estudado dentro do presídio é de 39%, caso ele aprenda uma profissão que lhe possibilite exercê-la com menos contato com o público essa chance de não voltar ao sistema aumenta para 48%.” 12 Para que a administração pública possa oferecer o ensino e a…

Pedro da Silva Campos, Escrivão de Polícia Civil, infra-assinado, aí compareceu, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, cearense, casado, Soldado da Polícia Militar, com 28 anos de idade, filho de Pedro Antônio de Oliveira e de Maria Victor de Oliveira, lotado no 1º BPM e residente na Quadra 06, Casa 08, no Parque Piauí, nesta cidade. Aos costumes nada disse. DECLAROU que hoje, por volta das 9:30hs, passava no cruzamento da Rua Félix Pacheco com a Rua David Caldas, nesta cidade; QUE neste…

VÂNIA MARIA PARENTE OLIVEIRA, matrícula 193712-0, FC-10, cabendo-lhe o assessoramento aos serviços de contabilidade e execução de convênios; 8. VALDO ALVES FILHO, matrícula 600342-7, FC-9, cabendo-lhe o assessoramento aos serviços administrativos do presídio de Araguaína; 9. JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO, matrícula 819098-4, FC-8, cabendo-lhe o assessoramento aos serviços de contabilidade; 10. MARIA VALDINEZ GOMES DE MELO, matrícula 863934-5, FC-8, cabendo-lhe o assessoramento aos serviços de…

fiscalizar as cadeias. Deve ser criada uma agência reguladora, a exemplo da Anatel, especificamente voltada para controlar as atividades dos presídios. É preciso estabelecer metas claras, como taxa de fuga dos presos, limpeza, manutenção predial, índice de 69 reclamação de abusos de presos e outras, e fechar contratos para que empresas assumam o controle sobre os presídios. O modelo ideal seria um sistema em que o Estado paga um valor pré-determinado por preso, dependendo do grau de…

os nossos dias. Em 1739 são construídos os fortes de São João Batista dos Dois Irmãos e São Joaquim do Sueste. Em 1755 por carta régia de 16 de agosto, Angola passou a contribuir com a quantia anual de 4.000$000, para cobrir as despesas do presídio de Fernando de Noronha, subsídio esse que durou até a véspera da proclamação da independência do Brasil. Em 1789, o governo português pretendeu instalar uma colônia agrícola na ilha, visando torná-la menos dispendiosa aos cofres reais,…

sorteio ter sido feito por processo, restando o número de 471 distribuídos por 7 penitenciárias. 9 As rebeliões iniciaram-se em 29 de maio de 2012. Para maiores informações, ver: http://g1.globo.com/paraiba/noticia/2012/05/presosmantem-rebeliao-em-presidio-da-paraiba-e-policia-tenta-negociar.html; http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20120601170200&c at=policial&keys=apos-rebelioes-detentos-sao-transferidos-paraiba; http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20120530100633&cat=po …