Presidios Femininos

dos demais Profissionais do Sistema . 1 INTRODUÇÃO O Intuito do trabalho é mostrar o Sistema Prisional Brasileiro os estabelecimentos prisionais, o papel de cada profissional dentro do sistema,e a diferença entre o sistema prisional masculino e feminino. 2 UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO O Brasil administra um dos dez maiores sistemas penais do mundo ,com cerca de 512 prisões agrupando 170.000 de detentos. No entanto sua preso – população é relativamente moderada , tendo…

voto errado, falta de cobrança, e problemas sociais que se repetem desde a antiguidade, formando uma cadeia praticamente impossível de ser reparada, talvez em um futuro bem distante. Como disse o próprio Ministro da Justiça Eduardo Cardoso que o presídio é o “INFERNO”. Para mudar esse inferno para um “Paraíso” assim como está objetivado na Lei de Execução penal brasileira, pode se levar muito tempo, isso se as engrenagens andarem em sintonia. Talvez a solução possa ser a privatização…

Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, registra 11 internas condenadas com base na norma em presídios femininos espalhados por Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Com dados mais atualizados, o Distrito Federal confirma a passagem de oito mulheres no presídio da capital em função da Lei Maria da Penha. A aplicação da legislação contra o público feminino divide a opinião de especialistas.” Em 2010. Porem, a lei 11.340/06 Art. 5º Inciso…

Aluno: Glauco Araújo Sáfadi Professor: Adeildo Lemos Índice Introdução ...........................................................................................................................03 1-Condições precárias dos presídios .................................................................................03 2-Onda de crimes.................................................................................................................03 3-A longa espera pelo julgamento

a humanização da execução penal. Pois são precárias as condições em que vivem os que se encontram reclusos nessas instituições, o que contribui para a degradação e violação do direito a uma vida digna. (PEIXOTO, 2009). A falta de estrutura dos presídios é gritante e atenta diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana, pois os condenados vivem em cadeias fétidas, sem respeito a sua integridade física, a sua intimidade, sem trabalho, sem atendimento jurídico, a saúde, consumidos…

ABAETÉ 1. PRESÍDIO DE ABAETÉ – PRAB ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, nº 1118 – Bairro Centro – CEP 35.620-000 – Abaeté / MG TELEFONE: (37) 3541.1535 FAX: (37). 3541-2052 E-MAIL: praba@defesasocial.mg.gov.br ALFENAS 2. PRESÍDIO DE ALFENAS – PRALF ENDEREÇO: Estrada Alfenas – Fama Km 03 – Chácara São Judas Tadeu – CEP 37.130-00 – Alfenas/MG TELEFONE: (31) 3614.0834 / (31) 2129.9396 E-MAIL: pralf@defesasocial.mg.gov.br ALMENARA 3. PRESÍDIO DE ALMENARA –…

Recomenda-se a alteração deste regimento que prevê a visita íntima, exclusivamente para as pessoas do sexo masculino. 4. A Resolução 1/99 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária já estabelece que o direito à visita íntima em presídios é assegurada a ambos os sexos. 5. Deve-se atender aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres presas, garantindolhes: o o acesso aos serviços de saúde da mulher; o o aconselhamento de saúde sexual e reprodutiva, incluindo a…

não pode ser entendida como privilégio, beneficio ou, muito menos, recompensa oferecida em troca de bom comportamento. Educação é direito previsto na legislação brasileira (TEIXEIRA, 2007, p. 14). A educação no presídio deverá estar sempre preocupada com a promoção humana, procurando sempre “[...] tornar o homem cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação para interferir nela, transformando-a no sentido de uma…

que o sistema carcerário não foi instituído para ter como destinatário final a mulher. Resquícios da estigmatização feminina perduram até hoje, atingindo a mulher até na prisão. Diante do exposto, se faz necessário analisar o sistema penitenciário feminino de Teresina, que em tese deve ser cumpridor da lei maior e desse modo o responsável por garantir a aplicação da pena e a fruição pdo objetivo da mesma, qual seja, a reintegração social, através por exemplo de estabelecimentos…

Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo elencar de forma explicativa os direitos dos presos, as condições que eles vivem enquanto estão cumprindo a pena e de que forma a experiência vivida dentro do presídio irá afetar no processo de ressocialização dos mesmos na sociedade. Em um primeiro momento haverá uma breve explicação acerca da evolução histórica das penas restritivas de liberdade. Logo em seguida entraremos no estudo dos…