Presidencialismo Resumo

estável e implantou um sistema social complexo, que proporcionou ao povo uruguaio maior qualidade de vida. Neste período o país ficou conhecido como “Suíça Americana”, fato que durou por volta de 1960, mesmo no período de 1951 a 1966, quando o presidencialismo foi substituído por um Conselho Administrativo. Com o retorno do sistema presidencialista, em 1967, foi promulgada uma nova constituição. O presidente eleito foi Oscar Daniel Gestido entre 1973 e 1980, foi instaurada a ditadura no…

o começo do século XX.No campo do direito constitucional, no século XVIII, o documento jurídico mais importante que marca a Era das Revoluções: é a Constituição norte americana( 1787), a primeira Constituição moderna (§ 189), que instituiu o presidencialismo como forma de governo e o federalismo como forma de Estado, e que exerceu profunda influência no Brasil. Com o Code Civil (1804) iniciou-se o movimento codificador europeu, que, na Alemanha, foi duramente criticado por Savigny (§…

OS MEIOS DE EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: PLEBISCITO, REFERENDO E A INICIATIVA POPULAR. RESUMO A soberania popular é exercida através do voto direto, secreto, periódico e universal, entretanto também é exercida de maneira direta através de plebiscito, referendo e iniciativa popular. Assim, estes mecanismos abrangem o poder decisório dos cidadãos nas questões políticas do Brasil, havendo a possibilidade como no caso da iniciativa popular a lei…

GRANDE RESUMO DE HISTORIA Governo Jânio Quadros - 1961 (PDC-UDN) governou durante 7 meses, renunciando em agosto de 61. a)Política Interna - o "personalismo" do presidente: Não liga para alianças e partidos, governa por ele mesmo .os Partidos Políticos não são importantes .Afirmava que não precisava do partido nem do Congresso Nacional. .Não queria negociar com os representantes do congresso (eram maioria PSD- PTB). Como consequencia disso, o congresso não aprovava nenhuma de suas

FACIG – Faculdade Cenecista da Ilha do Governador Curso de Direito Geisa dos Santos Kaiser Resumos de História do Direito RIO DE JANEIRO 2014 Resumo Idade Moderna Marcada pela descolonização das 13 colônias inglesas. A independência dos EUA se deu com o desenvolvimento da burguesia, era a principal colônia da Inglaterra. Declarou sua independência trazendo princípios de democracia, direitos humanos com bases na igualdade e liberdade. Com sua declaração de independência…

Resumo de Gestão Pública para o Bacen-estratégia Estado, Governo e Sociedade. Definição de Estado Conceito atual de Estado foi utilizado pela primeira vez por Maquiavel. Este autor define Estado como: “sociedade política organizada, o que exige uma autoridade própria e de regras definidas para permitir a convivência de seus membros.” De acordo com De Cicco e Gonzaga: “o conceito de Estado abrange instituição organizada de forma política, social e jurídica, que ocupa…

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: O DILEMA INSTITUCIONAL BRASILEIRO* Sérgio Henrique Hudson de Abranches HETEROGENEIDADE E PLURALIDADE DE INTERESSES o estilo de crescimento das últimas décadas aprofundou, de forma notável, a heterogeneidade estrutural da sociedade brasileira uma característica marcante de nosso processo histórico de desenvolvimento. Esta se expressa, hoje, na imagem contraditória de uma ordem social no limiar da maturidade industrial porém marcada por…

nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa c. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver o parlamento sob pretexto algum, mesmo que se…

desenvolvimento de uma ampla autonomia municipal, em torno de lideranças regionais, pois inexistia uma autoridade central forte e constantemente presente, que participasse da solução dos problemas mais ou menos importantes que diariamente se apresentavam. Em resumo, foram componentes básicos que se definiram na primeira fase da formação da ordem política e social brasileira. NASCIMENTO DO ESTADO BRASILEIRO 1) Fato importante que acelerou intensamente o processo de instituição do Estado…

1993, conforme determinação do texto constitucional foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime republicano e o presidencialismo já existentes, junto com a tripartição dos poderes. A República Federativa do Brasil é composta por 26 Estados federados e um Distrito Federal. Histórico das constituições Teve mudanças…