Presidencialismo Bonavides

Constitutivos do Estado. O Povo. O Território. O Poder. A finalidade. A Democracia. Mandato. O Regime Representativo. O Sufrágio. OS Sistemas Eleitorais. A Teoria da Separação dos Poderes. O Estado Unitário. O Estado Federal. O Parlamentarismo. O Presidencialismo. O Estado Constitucional. C – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 – Ciência Política • • Ciência Política e Direito Constitucional. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2 – A Sociedade e o Estado • • • Noções de Sociedade e de…

organizações sociais na construção da cidadania; 2.2.6 Conceituar grupos de pressão, elites políticas, opinião pública e partidos políticos, identificando os diversos sistemas partidários; 2.2.7 Discutir o sistema representativo, definindo Presidencialismo e Parlamentarismo; 2.2.8 Definir sufrágio, conhecendo suas modalidades e os diversos sistemas eleitorais. 3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Unidade I. Ciência Política (10h) 1.1 A Ciência Política 1.2 A invenção da Política. 1.3…

soberania. Características da soberania? 8) Qual a formação histórica do conceito de soberania; Conceito político e jurídico. 9) Justificação e Titularidade do poder soberano – as teorias se dividem em duas. Explique cada uma delas? 10) Paulo Bonavides procede ao agrupamento das teorias formuladas e indica a existência de quatro concepções fundamentais de território. Explique cada umas delas? 11) Cite alguns aspectos fundamentais que têm sido objeto de considerações…

Democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo. Conforme o relembra o doutrinador Paulo Bonavides “Para Kelsen, a democracia é, sobretudo, o caminho da progressão para a liberdade”. O Governo Provisório (1930-1934) de Getúlio Vargas é marcado como o início de uma Era Democrática no Brasil. A conhecida Revolução de 1930 derruba o ex-presidente Washington Luís, dando fim a República Velha. 1934-1945 (1934-1937 Governo Constitucionalista / 1937-1945 Estado Novo): Vargas, eleito…

Pensamento político contemporâneo; Estado Democrático de Direito; Direitos fundamentais e política; Pensamento político pós guerra-fria; O problema da colonização e do subdesenvolvimento; Autores atuais: Gelner, Dussel, Unger, Cardoso, Bonavides; 5 1. 2. 3. 4. 5. Regimes políticos; Democracia, conceito, histórico, problemas; Totalitarismo, conceito, histórico, problemas; Totalitarismo na América Latina; Autoritarismo, conceito, classificações, fundamentos ideológicos;

parte nas atuações Estatais. A consequência disso é que, o Poder Executivo adquire, cada vez mais, importância na intervenção do Estado, o que diminui a participação da cidadania, o que coloca às margens do sistema, o Poder Legislativo. Segundo Bonavides (1994, p.435): A ideia de democracia se encontra muito próxima do que denominamos elaboração legislativa. Se o governo democrático é aquele que se faz, conceitualmente, pelo povo e para a satisfação das suas necessidades, o próprio…

Brasileira (03/06/1822), que se instalou em 03/05/1823. Em 11/11/1823 ocorre o episódio conhecido como “noite da agonia”, que culmina com a dissolução da Assembléia Nacional Constituinte. É considerado um momento controverso para os autores Paulo Bonavides e Paes de Andrade (História Constitucional do Brasil). Segundo estes autores, é um dos episódios políticos mais controvertidos de toda história do país, pois não ocorre a ruptura com a tradição da Metrópole. Em 25/03/1824  outorgada…

copia da carta de D.pedro que nos concedera.Foi um texto em matéria de limitação dos poderes bem sucedida nos dois impérios . As nossas nascentes constitucionais se enraíza em fatos históricos que,de inicio acompanhavam os dois povos segundo Bonavides ; “Decidem-lhe o destino e fazem depois ambos perseverarem na busca de um dominador comum das aspirações nacionais que é o Estado de Direito em toda sua amplitude e solides um objetivo no caso brasileiro ainda por alcançar decorrido…

ordem internacional. Unidade V – As Formas Políticas. As Formas de Estado. Federação. Confederação. Estado Unitário. Novas formas de Estado. Formas atí[picas. Formas de Governo. Monarquia. República. Sistemas de Governo. A Separação dos poderes. Presidencialismo. Parlamentarismo. Sistemas mistos. Regimes políticos. Autocracia. Totalitarismo. Democracia. Sistema político. Sistema eleitoral. Sistema partidário. Grupos de pressão. Revolução. Golpe de Estado. Unidade VI – O Estado…

1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime republicano e o presidencialismo já existente, junto com a tripartição dos poderes. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional) e a sexta ou…