Preservação Do Solo Legislação

Territorial Rural UNIPAC: Universidade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia RPPN: Reserva Particular do Patrimônio Natural RESUMO Este trabalho tem como objetivo geral analisar e discutir sobre os efeitos da degradação do solo, da poluição das águas, extinção de espécies e de outros danos ambientais sobre propriedades rurais. As ações fundamentais para preparar, prevenir, controlar, compensar, minimizar e/ou corrigir os possíveis efeitos ou impactos…

sistema de “Produção Integrada de Batata” prioriza a alta qualidade do produto, preservação de recursos naturais, substituição de insumos poluentes, sustentabilidade da produção agrícola por meio de um sistema holístico empregando-se batata semente certificada, cultivares melhoradas, com adoção do manejo integrado de pragas, doenças, plantas daninhas e solo, rotação de culturas, nutrição de plantas, manejo e conservação do solo, tratamento correto das águas residuárias e monitoramento…

por objetivo, respeitadas as competências da União e do Estado, manter o equilíbrio ecológico do meio ambiente, considerado bem de uso comum da população e essencial à sadia qualidade de vida, cabendo ao Poder Público e à coletividade a sua preservação, uso racional, recuperação e conservação. seguintes princípios: Art. 3º - A política do meio ambiente no Município de Toledo será norteada pelos I - multidisciplinariedade no trato das questões ambientais; II - participação…

afetadas. A partir da década de 70 começaram as preocupações com medidas preventivas. As maiores preocupações eram com o acúmulo de lixo, a poluição nos leitos dos rios, com o desmatamento e a preservação de espécies da flora e da fauna em extinção. . Logo surgiu então a idéia das APP’s,áreas de preservação permanente. Mas apesar da pressão por parte de certos setores, como o agropecuário, empresários de diferentes áreas e mesmo os políticos, interessados tão somente na obtenção…

Janaína Franco Disciplina: Gestão em Educação Ambiental Legislação Ambiental Brasileira destacando impacto ambiental Andreia do Socorro de Souza Monteiro Rosilene do Socorro de Souza Lima Terezinha Oliveira Malcher Barcarena-Pa 2010 Curso de Especialização Programa de Reengenharia em educação científica Profª: Janaína Franco Disciplina: Gestão em Educação Ambiental Legislação Ambiental Brasileira destacando impacto ambiental…

Comentário aos Instrumentos Disponíveis na Legislação Pátria para Combate da Ocupação Desordenada e promoção de Cidades Sustentáveis 1 – INTRODUÇÃO As fortes chuvas que caíram na região sudeste no ano de 2010, causando incontáveis tragédias, colocaram em cheque políticas urbanas em vários municípios brasileiros. O clamor nacional provocado pelos desastres induziu a movimentação dos meios de comunicação, cobrando por organização da ocupação do solo nos grandes centros e pela…

A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Danilo Baião de Azevedo Ribeiro1 Mary Lúcia Andrade Correia2 RESUMO: Esse artigo tem por objetivo estudar a reforma do Código Florestal Brasileiro, apresentando um breve relato histórico da legislação ambiental brasileira, destacando o Código Florestal, discutindo alguns pontos da atual proposta de reforma em trâmite no Congresso Nacional e expondo as principais criticas a esta reforma. PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental. Código…

P4.231 VINHAÇA – CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO NO SOLO AGRÍCOLA Dez/2006 Sumário 1 2 3 4 5 6 7 8 Página Objetivo......................................................................................................................................1 Documentos Complementares..................................................................................................1 Definições.................................................................................................

I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Fica instituída a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Porto Vera Cruz, como instrumento orientador e normativo dos processos de transformação urbana, estabelecendo normas de organização e ocupação do solo urbano, dando as diretrizes para o seu crescimento ordenado, padrões construtivos, zoneamento de usos e sistemas viário. Art. 2º. A Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Porto Vera Cruz, tem por finalidade precípua orientar a atuação do Poder

DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANETE (APP’s) NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA SUZANO 2013 ROBSON DE PAULA ALVES A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANETE (APP’s) NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA Trabalho de Gestão Ambiental apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral Suzano 2013 A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO…