Preservação Do Local De Crime

2014 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 512 NOME DO PROCESSO: INFRAÇÕES PENAIS AMBIENTAIS MATERIAL NECESSÁRIO 1. POP 504 e viatura. ETAPAS PROCEDIMENTOS Conhecimento da ocorrência POP 101.01 Deslocamento para o local da ocorrência POP 101.02 Chegada ao local da ocorrência POP 101.03 Localização da(s) pessoa(s) em atitude suspeita POP 101.04 Adoção de medidas específicas Atuação de ente não especializado em infrações penais ambientais Busca pessoal POP 101.06 e 302.01 Busca

ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; III - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;…

2 – 3 – 1 – 4 (em 14/11/2013 01:16:11) Questão 5 Considerando as investigações que ocorrerão na cena do crime, julgue a veracidade das seguintes afirmações: • Segundo Geberth, não existe uma regra que ajude a determinar quando liberar a cena do crime. • A preservação do local do crime não diz respeito à prova testemunhal, apenas aos vestígios materiais. • O “briefing”, na cena do crime, tem o objetivo de inteirar o perito das informações colhidas até ali, indicação dos limites das…

crimes CRIMES AMBIENTAIS (LEI N.º 9605/98) 1. O meio ambiente pode ser: a) artificial; b) cultural; c) natural 2. De acordo com inc. LXXIII, do art.5.º, da CF/88, o meio ambiente é direito fundamental do cidadão. 3. Espécies de crimes contra o meio ambiente: a) Contra a fauna; b) Contra a flora; c) poluição ao meio ambiente; d) contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural; e) contra a administração ambiental. 4. Os crimes ambientais são classificados como difusos,…

Legislação Ambiental Crimes ambientais 1- A multinacional de capital anglo-holandês Shell (contaminação no Recanto dos Pássaros, Paulínia, SP e Vila Carioca, São Paulo, SP). 2002. Capítulo V Seção II Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização. Pena - reclusão, de um a cinco anos. § 1º. Entende-se por Unidades de Conservação as Reservas

CADEIA DE CUSTÓDIA DOS VESTÍGIOS Curso de Perícia em Local de Crime Integrado com Balística, Laboratório, Papiloscopia e Medicina Legal 2013 JOSELI PÉREZ BALDASSO Instituto Geral de Perícias/RS joseli-baldasso@igp.rs.gov.br CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES CPP : “Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia: - indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiência.” “…

Aula 2 -Legislação, crimes e estrutura ambiental Marcelo Savoy Engenheiro Florestal Diretor do Departamento de Meio Ambiente "A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância!" (Gandhi) Maio/2012 Apresentação Objetivo Capacitar novos agentes quanto as questões ambientais. Para tanto, serão expostos os: - Principais marcos da legislação - Definições e Sanções - Tipos de Crimes Ambientais - Estrutura dos órgãos ambientais -Boa conduta dos agentes

mais Municípios. Os Municípios são reconhecidos como “entes federados” lhes cabendo direitos e deveres, ante ao ordenamento jurídico brasileiro, como compete, também aos demais membros da Federação. Para que fossem mantidas as normas sociais e a preservação dos bens municipais, principalmente, foram criadas as Guardas Municipais. Situação particular Você, diplomado em Gestão em Segurança Pública, integrante dessa área de atuação do Município onde reside, é chamado a opinar sobre os…

SOBRE A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL, DENOMINADA DE CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE CIDADE ANO NOME DA INSTITUIÇÃO CURSO AUTOR ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL, DENOMINADA DE CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota xxx do Curso xxxx, sob orientação do Professorxxx CIDADE ANO 1. INTRODUÇÃO Este Trabalho retrata de forma crítica a temática da preservação do…

reestruturação das áreas urbanas consolidadas, todas estas discussões tem contribuído significativamente para que alcancemos o tão sonhado desenvolvimento sustentável. Neste contexto, as ações de educação ambiental, de gestão sustentável e de fiscalização aos crimes ambientais, são premissas básicas para a efetiva melhoria do meio ambiente, e especialmente nesta última, as polícias exercem um papel importantíssimo para a proteção Ambiental enquanto política publica. As organizações…