Presente Ação De Repetição De Indébito C C Danos Morais

ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE *********** xxxxxxxxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado legalmente constituído, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO com PEDIDO DE LIMINAR Contra a *******************************, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DOS FATOS ************************** É válido mais…

532, CEP: 60420-230, Montese, em Fortaleza – CE, vem, mui respeitosamente perante V. Exa., por conduto de seu patrono in fine assinado, conforme instrumento procuratório (docs. 02), propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ 00.000.000/3350-29, sediada em Brasília, agência em questão situada na Av. Prof. Gomes de…

CPF nº, ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxx, por intermédio de sua advogada infra-assinada – “doc. em anexo”, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE RECISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. em face de: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa juridical de direito privado, inscrita junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 0xxxxxxxxxxxxxxxx, localizada na Rua

xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu procurador infra-assinado, mandato incluso, (doc. 01), com escritório na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, em face do xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ xxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme fatos e motivos que passa a aduzir: I - DOS FATOS 1- No dia…

empresária, portadora do CPF nº 645.098.935-15, filha de Manoel Leal e Nilda Franco Leal, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº 623-A, apt. 302, Centro, na cidade de Itabuna-Ba, CEP 45.600-210, vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR, em face de BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica, situada à Rua Paulino Vieira, nº. 155, Centro, na cidade de Itabuna, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: 1. DOS FATOS E DO…

1. APRESENTAÇÃO TEMÁTICA O presente estudo busca a análise da Lei 11.804/2008, “Lei dos Alimentos Gravídicos”, seus aspectos processuais e critérios para a sua concessão. Visto que a referida lei baseia-se em meros indícios da paternidade, findados principalmente na palavra materna, tendo assim uma norma legal baseada essencialmente no Princípio da Boa Fé. Busca-se com este estudo tentar elucidar alguns pontos polêmicos da referida lei e os meios de tentar garantir uma segurança…

DEPAULISTA/PE. FEDERICO GOMES, brasileiro, portadora do Rg. nº 65.63847 SDS/PE, CPF nº 030.654.789-78, com endereço à Rua Barão de Andrade, nº610, Paulista- PE, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª. Propor a presente, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do CELPE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n° ­­­­­­­____________________, com sede na________________________, n°_________, ________________,…

Fazenda sob o n.º 61.189.288/0001-89, por seu procurador infra-assinado, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais que lhe move Erly de Fátima Alves Gomes, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos termos dos artigos 30 e seguintes da Lei 9099/95, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. Dos Fatos Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais movida pela Autora contra a Ré, Marisa Lojas, em…

RG nº 0000000 e do CPF nº 0000000, residente e domiciliado na Rua p, Nº 00, Bairro, CEP nº 5555555, Vitória/PE, vem por intermédio de seu advogado e Procurador conforme procuração em anexo, perante vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS. Em face da TELELELELE BRASIL S.A., CNPJ nº 0800880808080, localizado na Av. Engenho ANTÔNIO, Nº 000000, Cidade Montada, São Paulo-SP, CEP: 0000000000, pelos motivos de fato e de Direito que expõe: I - DOS…

nos autos da presente Ação de Repetição de Indébito com Danos Morais, sob o número em epigrafe, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que tenha início a fase de EXECUÇÃO De modo que TIM CELULAR S.A já devidamente qualificada nos autos do processo, venha adimplir a obrigação fixada em sentença. Em processo de conhecimento que tramitou perante este juízo deu-se parcial provimento aos pedidos formulados na ação,…