Presente Ação De Repetição De Indébito C C Danos Morais

DE DIREITO DA_____VARA CÍVIL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 6º, 12 da Lei 8.078/90 C/C 334 inciso I Código de Processo Civil , propor a presente: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS e REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0014-93, estabelecida na Rua do Brum 485 Recife/PE, CEP: 50030-260,…

através de sua procuradora que adiante assina, com escritório profissional situado no endereço constante do rodapé da pagina, onde recebe intimações para o foro em geral, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA ANTECIPADA Face a Oi S/A, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 76.535.764/0321-85, Inscrição Estadual: 9020613634, com endereço na Rua Travessa Teixeira De Freitas 75 Parte - Bairro Mercês -…

Apelação Cível n. 2013.034986-1, da Capital - Continente Relator: Des. Marcus Tulio Sartorato RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA A MAIOR DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET. PACOTE ADICIONAL NÃO CONTRATADO. CONDUTA IMPRUDENTE E ILÍCITA DA RÉ. DEVER DE INDENIZAR O DANO MATERIAL COMPROVADO NOS AUTOS. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO ATÉ A DECISÃO QUE ANTECIPOU A TUTELA,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA De....... AUTOS Nº RAIMUNDO, já qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS que move em desfavor de ......., por seu procurador ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, cumprindo o v. despacho de fls., apresentar suas inclusas CONTRA-RAZÕES ao Recurso de Apelação interposto…

por seus procuradores infra assinados, conforme incluso instrumento de mandato, com escritório profissional na Rua XXXXXX, nº XXXXX, 10º andar, Curitiba – Paraná, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO, COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de DOBENS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: ZZZZZZ, com sede na Rua ZZZZ, nº ZZZ, Vila Clementino, São Paulo – SP, CEP: ZZZZZZZ, com fulcro nos arts. 282 e 283 do CPC, art.…

interessante que vocês saibam a discussão. O que é que vem a ser? ICMS... Se bem que hoje eu tenho muita coisa pra discutir de ICMS. ICMS, imunidade tributária... É o tema: ICMS – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ESTORNO DO CRÉDITO. Gente, aqui, corresponde a uma ação cautelar em que o STF começou a entender da seguinte forma: quando se fala com relação à imunidade... A imunidade aqui discutida é a imunidade prevista no art. 150, inciso VI, alínea “d” da Constituição, que corresponde ao que…

perante Vossa Excelência, por sua advogada in fine, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ......................................................., com sede na .........................................................., CNPJ/MF no ......................................................, com fulcro no artigo 123 §1º do Código de Trânsito Brasileiro c/c o artigos 247 e 927, ambos do Código de…

Paulo de Oliveira, n°646, Bairro São Jorge, nesta cidade, vem, por seu procurador, mandato anexo, com escritório profissional na Rua Pe. Max., 793, sala 4, nesta cidade, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob n° 90.400.888/0174-60, com sua filial na Rua MARQUES DO HERVAL, 1530 – CENTRO, 98.801-640 -…

Bairro XXXXX, nesta Capital, CEP 64.000.00, telefones (86) 0000-00000/0000-0000, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., através do xxxxxxxx, por seu membro e estagiário in fine assinados (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS Em desfavor da HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 030122300001-69, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº. 251, Bairro Graças, CEP: 52.011-040, Recife-PE,…

RJ. RAFAEL DA SILVA(qualificação completa) vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, que indica para efeitos do artigo 39, inciso I, do CPC, ajuizar a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUALC/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de OAS EMPREENDIMENTOS S/A, empresa privada, inscrita sob o CNPJ nº 06.324.922/0004-83 com endereço na Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, nº 222, 14º andar –…