Presente Ação De Repetição De Indébito C C Danos Morais

correspondências de estilo, vem, com o devido respeito e acatamento, à ilustre presença deste D. Juízo para, nos termos do art. 5°, V e X da Constituição Federal e art. 186 c/c art. 927 e segs. do Código Civil, e ainda Lei 9.099/95 e Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, por meio de sua Superintendência Regional, inscrita no CNPJ…

XXXX, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob nº. XXXXX, residente e domiciliada na XXXXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da XXXXX, pelos seguintes motivos de fato, fundamentos e razões de direito a seguir aduzidos. I- DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A Autora faz jus à concessão da gratuidade de Justiça,…

Paraíba do Sul/RJ.,vem pelo advogado subscritor do presente “ut instrumento particular de mandato”, com escritório profissional à Avenida Marechal Humberto Castelo Branco, n° 119, SL. 303, onde todos os atos de comunicação para efeito do disposto no inciso I do art. 39 do CPC, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente; AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BV FINANCEIRA…

recebimento de comunicações processuais, na Rua Rotary Club, nº 174, Ed. João Abuchedid, 3º Andar, Sala 304, Centro, CEP 45000-000, Vitória da Conquista - BA, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da MARISA S.A., sociedade por ações com sede na Rua James Holland, nº 422/432, Barra Funda, São Paulo – São Paulo, CEP 01138-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.189-288/0001-89, e da…

profissional na Av. José Walter, nº 319, Setor Morada do Sol, CEP 75908-740, onde indica para receber as comunicações processuais pertinentes, vem ante a douta presença de Vossa Excelência, especialmente para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR em desfavor da empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A – empresa pública, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede na cidade de Brasília/DF, no endereço…

procurador, in fine assinado, com endereço na Rua Acre, nº 77, sala 706, Centro, Rio de Janeiro/RJ, endereço este que se presta para os fins do art. 39, I, do CPC, respeitosamente, ante Vossa Excelência propor a presente; AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c INDENIZÁTORIA POR DANOS MORAIS; Em face de ESQUADRIA VIDRAÇARIA PAVUNENSE pessoa jurídica de direito privado, CNPJ desconhecido, com sede na Rua Comendador Guerra, nº 256, loja “B”, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ. Pelos…

Detran/RJ, CPF nº , Tel. (24) , residente e domiciliado na Rua , Bairro , Volta Redonda-RJ, CEP , vem, por meio do seu procurador que assina "in fine, respeitosamente, perante de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DEDECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE., autarquia municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ…

###############################, nesta cidade, para onde requer sejam encaminhados todos os termos e notificações referentes ao presente feito, com esteio, especialmente, no artigo 42, parágrafo único do CDC, nos artigos 186 e 927 do Código Civil, e ainda no artigo 5º, incisos V e X, da Carta Magna, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face de BANCO FIAT S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ…

vem por seu Advogado abaixo assinado propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS Em face de BANCO VOLKSWAGEN S/A, pessoa jurídica com sede na Rua Volkswagen, 291 – Jabaquara, São Paulo, CEP 04344-020, por quaisquer de seus representantes legais, expondo e ao final requerendo o que segue. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente afirma, nos termos do art. 4° da lei n° 1.060/50 com redação determinada pela lei n° 7.510/86, cumulada com…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de OI S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 76.535.764/0001-43, com endereço na Travessa de Freitas, nº 75, Bairro Mercês, Curitiba – PR, CEP 80410-040, pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir aduzidos. I. DOS FATOS A presente autora é detentora da linha telefônica fixa…