Presente Ação De Repetição De Indébito C C Danos Morais

subscritora (procuração em anexo), ajuizar ação de: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em desfavor da ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – AAGPC, na pessoa de seu representante legal (Presidente), com arrimo na Lei 9.099/95 e no CPC, nos termos e fun-damentos que seguem, pugnando desde já por sua total procedência. (I) FATOS E FUNDAMENTOS. DIREITO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO A requerente…

______________________/RN, CEP: ______________; com fulcro no art. 5º, inciso V e X, da Constituição Federal de 1988, c/c arts. 6º, inciso VI, e 14, §1º, I a II, ambos do Código de Defesa do Consumidor, e, dos arts. 186 e 927 do Código Civil, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face da empresa _______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº…

residente e domiciliado na (xxx), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seus procuradores e advogados infra-assinados, constituído nos termos do instrumento de procuração incluso, PROPOR a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do (xxx), inscrito no CNPJ sob o n.º (xxx), estabelecido na (xxx), por intermédio de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: …

solicitado – dano moral – devolução em dobro: A disponibilização e cobrança por serviços não solicitados pelo usuário caracteriza pratica abusiva, comportando indenização por dano moral e , se tiver havido pagamento, restituição em dobro, invertendo-se o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, visto que não se pode impor ao consumidor a prova de fato negativo.. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIBILIDADE DE TARIFA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS E…

brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX, carteira de identidade nº XXXXXXX residente e domiciliada na XXXXXXX, por sua advogada abaixo subscrita, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE DECLARAÇAO DE INEXISTENCIA DE DEBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E INDENIZAÇÃO Em desfavor da TIM CELULAR S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº xxxxxxxxx, estabelecida no xxxxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir aduzidos. I –…

recebe intimações, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 914 e seguintes do Código de Processo Civil, artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal e demais disposições legais, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO ITAU UNIBANCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n.º 60.701.190/0001-04, Praça Alfredo Egydio Souza Aranha, nº 100, Torre Olavo Setubal, Parque…

(doc. nº 01), com fundamento em dis-posições pertinentes do Código Civil Brasileiro, do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Juizados Especiais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO, instituição financeira com sede na cidade de São Paulo – Estado de São Paulo, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100,…

Estado do Piauí, através de seu advogado e bastante procurador, vem respeitosamente perante vossa excelência, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CC OBRIGAÇÃO DE FAZER CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face do BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.707.650/0001-10, com sede na Rua Amador Bueno, 474, Bloco C, 1º Andar, Bairro Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP 04.752-005, por seu representante legal, alegando para…

______________________/RN, CEP: ______________; com fulcro no art. 5º, inciso V e X, da Constituição Federal de 1988, c/c arts. 6º, inciso VI, e 14, §1º, I a II, ambos do Código de Defesa do Consumidor, e, dos arts. 186 e 927 do Código Civil, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face da empresa _______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº…

COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. FULANA DE TAL, (QUALIFICAÇÃO), por sua advogada que esta subscreve, procuração anexa, com escritório localizado ENDEREÇO, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS em desfavor da COMPANHIA ENERGETICA FULANA DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. TAL , estabelecida na ENDEREÇO, com base nas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: …