Prescrição Segundo Carlos Roberto Gonçalves

Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…

CIVIL 1 CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CEP 05413-909 (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 Gonçalves, Carlos Roberto De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto…

DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO UNIP, 21 de maio de 2011 INDICE: 1. PRESCRIÇÃO 2.1 CONCEITO 2.2 CARACTERÍSTICAS 2. DECADÊNCIA 3.3 CONCEITO 3.4 CARACTERÍSTICAS 3. PRESCRIÇÃO/ DECADÊNCIA:DISTINÇÃO 4. BIBLIOGRAFIA 1. PRESCRIÇÃO 2.1 Conceito É a extinção de uma ação judicial possível, em virtude da inércia de seu titular por um certo lapso de tempo. De acordo com o Código Civil de 2002…

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU UNIFOZ HYRUM MOISÉS JULIK DE SOUZA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Foz do Iguaçu – PR 2013 CONCEITO DE PRESCRIÇÃO É a perda da pretensão de reparação do direito violado em virtude da inércia do seu titular no prazo previsto em lei. Neste caso, a obrigação jurídica prescrita converte-se em obrigação natural, que é aquela “que não confere o direito de exigir seu cumprimento, mas, se cumprida espontaneamente,…

deve ser atual ou preste acontecer . Art 151: Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens. Da Lesão: Gonçalves (2009, p. 404) destaca que, “Lesão é, assim, o prejuízo resultante da enorme desproporção existente entre as prestações de um contrato, no momento de sua celebração, determinada pela premente necessidade ou inexperiência de uma das…

usucapião como uma forma originária de aquisição de propriedade. Isso ocorre devido ao fato de alguns doutrinadores só considerarem como “forma originária” a aquisição em que o bem jamais estivesse sob a propriedade ou posse de alguém. Contudo, segundo Carlos Roberto Gonçalves1, seria mais adequado “simplesmente considerar configurado tal modo sempre que não houver relação causal entre a propriedade adquirida e a situação jurídica anterior da coisa. Desse modo, podem ser incluídas a…

plano de recuperação ser implementado e ter sucesso. Caso se verifique convolação da recuperação judicial em falência, os credores retornam, com todos os seus direitos, ao "status quo ante" (...).” 3. DIREITO ROMANO x DIREITO MODERNO Carlos Roberto Gonçalves relembra que "A novação desempenhou papel de grande relevo no direito romano pelo fato de esse direito não admitir a alteração da obrigação, depois de contraída. Quando o progresso impôs a necessidade de se transferirem os…

conhecida como prescrição aquisitiva, se contrapondo a prescrição extintiva, detalhada no Código Civil, arts. 205 e 206. Comum às duas prescrições, o elemento tempo determina a aquisição e extinção de direitos. Regulada no direito das coisas, a prescrição aquisitiva é maneira originária de aquisição da propriedade e direitos reais decorrentes do exercício continuado - como o usufruto e servidão – na posse em tempo prolongado, seguidos de alguns requisitos exigidos por lei. A…

Diferenças entre Prescrição Aquisitiva e Extintiva 2.4. Uma análise da Prescrição e Decadência no Código Vigente 2.5. Conceitos e Requisitos 2.6. Ações Imprescritíveis 2.7. Prescrição e as diferenças com alguns Institutos 2.8. Disposições Legais sobre Prescrição 2.9. Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição 2.10. Princípios da Suspensão 2.11. Das causas que Interrompem a Prescrição 2.12. A Prescrição e Decadência no Código de Defesa do Consumidor 2.13. Prescrição e…

RELATÓRIO ACÓRDÃO TEMA ESCOLHIDO: A prescrição da pretensão de complementação acionária art. 177 do Código Civil de 1916 ou 205 do CC de 2002. TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Sul Nº DO PROCESSO: 70063943062 RECORRENTE: GILTON CAETANO ROCHA RECORRIDO: BRASIL TELECOM S A RESUMO DO CASO: O senhor Gilton Caetano Rocha entrou com uma ação contra a empresa Brasil Telecom S.A., indeferiu a petição inicial, por operada a prescrição, com amparo…